Governo Central registra superávit primário de R$ 285,7 milhões em março

Com a arrecadação em queda e as despesas aumentando, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário de R$ 285,7 milhões em março. O resultado é o pior para o mês desde 2010, quando houve déficit de R$ 4,554 bilhões.

O superávit primário é a economia que o governo faz para honrar compromissos financeiros, inclusive o pagamento de juros da dívida. Nos três primeiros meses do ano, o Governo Central economizou R$ 19,875 bilhões, 41,3% a menos que o superávit de R$ 33,846 bilhões registrado no mesmo período do ano passado.

As contas do Governo Central teriam registrado déficit, não fosse o pagamento de R$ 767,3 milhões em dividendos de estatais que reforçaram o caixa do governo. Os dividendos são uma parcela do lucro que as empresas repassam aos acionistas. No caso das empresas estatais, o Tesouro é o maior acionista e, portanto, recebe a maior fatia.

Uma das causas, tanto para o superávit fraco em março quanto para a queda do esforço fiscal em 2013, foi o fato de que as receitas cresceram em ritmo menor que as despesas neste ano. No primeiro trimestre, as receitas líquidas do Governo Central aumentaram 3,3% em termos nominais, enquanto os gastos subiram 11,5% na comparação com os mesmos meses de 2012.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 18,9%, enquanto os investimentos desaceleraram significativamente e subiram 7,4%, de R$ 15,7 bilhões para R$ 16,8 bilhões no acumulado do ano. Até fevereiro, o crescimento totalizava 28,7%. O único tipo de gasto que permanece sob controle foram as despesas com o funcionalismo público, que subiram apenas 4,2% de janeiro a março

Os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também sofreram forte desaceleração. As despesas com o programa somaram R$ 9,9 bilhões nos três primeiros meses do ano, alta de 10,7% em relação ao acumulado no mesmo período de 2012. Até fevereiro, o crescimento acumulado correspondia a 75,7%.