Brasília - Depois de quatro meses com as contas públicas positivas, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de R$ 1,1 bilhão em fevereiro. Em janeiro, o superávit havia sido de R$ 13,866 bilhão.
Ao contrário do mês anterior, quando o governo contou com um considerável reforço de caixa graças à antecipação de pagamentos de tributos por empresas, em fevereiro a arrecadação não foi suficiente para cobrir o cronograma de despesas, que incluem o pagamento de salários do funcionalismo público, benefícios previdenciários e investimentos.
Mas, apesar de o resultado significar que as gastos no mês superaram as receitas, o desempenho no início de 2010 é bem superior ao do ano passado, quando a crise financeira impediu que a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida fosse maior.
No primeiro bimestre de 2009 o superávit foi de apenas R$ 2,9 bilhões, enquanto nos dois primeiros meses deste ano apesar do déficit de fevereiro a economia já chega a R$ 12,8 bilhões. A meta para o primeiro quadrimestre de 2010 é de R$ 18 bilhões. "A análise relevante é a que mostra a tendência do ano, e não o resultado de um mês. O fato de ter havido pagamentos maiores em alguns itens em fevereiro não significa que o mesmo deve se repetir nos próximos meses", afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Segundo ele, a programação de pagamentos de alguns ministérios e o andamento de obras de infraestrutura variam com frequência e podem ocasionar essas diferenças elevadas de resultados entre dois meses consecutivos.
Augustin disse ainda que o resultado do mês de março pode ser afetado por um forte pagamento de precatórios, que foram postergados no início do ano. No entanto, o secretário não vê riscos para a sustentação fiscal do país em 2010.
No ano passado, com a queda da arrecadação decorrente da crise e a série de desonerações para incentivar a produção industrial e o consumo, o governo precisou recorrer a vários artifícios para conseguir atingir a meta anual de superávit. Além de buscar depósitos judiciais em bancos públicos e turbinar a cobrança de dividendos de estatais, ainda foi preciso abater da conta original o PAC.
Após apresentar o resultado das contas públicas, Augustin revelou que o Tesouro planeja realizar novos lançamentos de títulos da dívida pública no mercado externo em abril, para continuar servindo de referência às emissões privadas.
Governistas querem agora regular as bets após ignorar riscos na ânsia de arrecadar
Como surgiram as “novas” preocupações com as bets no Brasil; ouça o podcast
X bloqueado deixa cristãos sem alternativa contra viés woke nas redes
Cobrança de multa por uso do X pode incluir bloqueio de conta bancária e penhora de bens
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Deixe sua opinião