O governo central - formado pelo governo federal, Banco Central e Previdência Social - não conseguiu cumprir a meta cheia de superávit primário em 2012, ao registrar saldo positivo de R$ 88,528 bilhões, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira (29).
A meta integral para o governo central era de R$ 97 bilhões no ano passado.
A economia fiscal foi alcançada com a receita de R$ 7,644 bilhões com dividendos no mês passado, somando R$ 28,019 bilhões no ano, e com receita de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB).
No resultado do ano, as despesas com o Programa de Aceleração do Crecimento (PAC) atingiram R$ 39,3 bilhões, com alta de 40,3% em relação ao ano passado.
Já a Previdência Social apresentou, no mês passado, superávit de R$ 6,572 bilhões, somando no ano saldo negativo de R$ 40,824 bilhões, ainda segundo dados do Tesouro.
O setor público consolidado - que engloba governo central, estados, municípios e empresas estatais - tem meta de superávit primário de R$ 139,8 bilhões em 2012, mas o governo já adiantou que não vai conseguir alcançá-la integralmente.
Por isso, fez uma engenharia financeira. Primeiro, vai descontar os investimentos do PAC da meta. Também usará boa parte dos recursos do FSB e recebeu antecipadamente dividendos de importantes estatais, como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 7 bilhões.
Em recente entrevista, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que o país já não precisa mais cumprir metas cheias de primário para assegurar queda da dívida pública, e justificou a engenharia financeira nas contas de 2012 porque estados e municípios geraram pouco mais de R$ 20 bilhões de economia, metade do valor fixado.
