O governo central registrou superávit primário recorde em setembro, com o ingresso de receitas atípicas resultantes da operação de capitalização da Petrobras. Descontando o impacto desses recursos, o resultado fiscal seria o pior em um ano.
O saldo primário foi positivo em 26,057 bilhões de reais, ante déficit de 7,814 bilhões de reais em setembro do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira.
Em setembro, as contas são tradicionalmente pressionadas pelo pagamento de parcela do 13.º salário de pensionistas do INSS.
As receitas no mês passado, contudo, foram engordadas com "o ingresso de 74,8 bilhões de reais relativos à cessão onerosa para exploração de petróleo", por meio da qual a União vendeu reservas da commodity à Petrobras, recebendo em troca novas ações.
A capitalização da estatal promovida paralelamente à cessão onerosa também gerou uma despesa para a União, no valor de 42,9 bilhões de reais. O impacto positivo líquido da operação sobre as contas do governo, portanto, foi de 31,9 bilhões de reais.
As despesas primárias do governo com a capitalização seriam maiores se o Tesouro não tivesse optado por fazer parte do aumento de capital por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em setembro, a União emprestou 24,8 bilhões de reais ao banco para viabilizar sua participação, via BNDESPAR, na capitalização e esse empréstimo não é computado como despesa primária.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, negou que a operação triangulada tenha sido promovida para engordar o superávit primário, e afirmou que o objetivo foi otimizar a participação do governo na capitalização.
"Só com a União, teríamos uma participação bem menor", afirmou a jornalistas, destacando que o aumento de capital permitido, por acionista, era proporcional à participação já detida na estatal.
CUSTEIO X INVESTIMENTO
O superávit acumulado no ano somou 55,707 bilhões de reais, o equivalente a 2,14 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Entre janeiro e setembro de 2009, o superávit havia sido de 15,618 bilhões de reais, ou 0,68 por cento do PIB.
Excluindo o efeito da Petrobras, as despesas de custeio subiram 21,6 por cento no período, enquanto as despesas de capital, que compreendem os investimentos, aumentaram 56,6 por cento.
Augustin considerou que os gastos com custeio, direcionados à manutenção da máquina pública, ainda crescem a ritmo "um pouco alto", mas defendeu o desempenho das despesas com investimentos, argumentando que tem sido essencial para sustentar o crescimento da economia.
"Acho que é absolutamente sustentável a equação (fiscal) que temos hoje", afirmou Augustin.
