Governo chega a quase 50% das ações da Petrobras

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A participação do governo na Petrobras pode subir dos atuais 39,8% para 49% do capital social, conforme dados divulgados pela empresa após a liquidação da megaoferta de ações e considerando a quantidade de ações já subscritas. O comunicado sobre a liquidação da oferta é datado de quarta-feira e foi enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na madrugada de ontem. A captação foi de R$ 115,052 bilhões e, após a oferta pública, o capital social da petrolífera aumentou de R$ 85,108 bilhões para R$ 200,16 bilhões.

As cifras acima ainda não consideram a oferta de um lote suplementar de ações (mais 187 milhões de ações ordinárias e/ou preferenciais), que pode ser exercido até 25 de outubro. Considerando esse lote suplementar, o montante da captação atinge os R$ 120 bilhões originalmente divulgados pela companhia.

A participação do governo inclui as ações da União, que passaria a ter 31,6% do capital social; do BNDESPar (11,8%), do BNDES (1,7%) e do Fundo Soberano (3,9%). Na terça-feira, a Petrobras já havia informado aos acionistas estrangeiros sobre o aumento da participação do governo ao fim da capitalização. Porém, no comunicado em inglês feito à Securities Exchange Comission (SEC), reguladora do mercado de capitais norte-americano, a fatia sobre o capital votante estava um pouco menor, em 48%, mesmo porcentual que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia anunciado durante cerimônia da megaoferta, realizada na BM&FBovespa, em São Paulo, na sexta-feira passada.

Os acionistas estrangeiros também foram informados de que 64% do capital votante ficaria nas mãos do governo. O porcentual é exatamente de 64,25%, de acordo com o comunicado enviado à CVM. Após a oferta, sem considerar o lote suplementar, a União teria fatia de 54,18% das ações ordinárias; o BNDESPar, 2,35%; o BNDES ficaria com 3,05% e o Fundo Soberano, com 4,67%. Hoje, a fatia do governo nas ações ON da Petrobras é de 57,50%.

Do total de R$ 115 bilhões, a União entrou com R$ 67,815 bilhões em títulos da dívida pública, que depois serão convertidos em barris de petróleo. Na quarta-feira, ocorreu a liquidação financeira da operação, marcando a entrada de recursos no caixa da Petrobras.

Com o dinheiro, a Petrobras pagará R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional pela compra de 5 bilhões de barris de petróleo, que só serão retirados do pré-sal a partir de 2015 – a "cessão onerosa". Os recursos cobrirão parte do rombo nas contas públicas deste ano.

Sobrarão R$ 45,2 bilhões para a empresa tocar seu ambicioso plano de R$ 224 bilhões em investimentos até 2013. Diante de recursos escassos, o mercado já prevê a necessidade de uma nova capitalização em 2011.