O superávit primário primário, ou seja, recursos separados de antemão pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública, somou R$ 51,33 bilhões de janeiro a agosto deste ano, o equivalente a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta terça-feira (25), a Secretaria do Tesouro Nacional.
Com isso, a meta estipulada para o Governo Central (União, Previdência Social e Banco Central) em todo o ano de 2007, que é de R$ 53 bilhões, ficou muito próxima de ser atingida. Resta, por exemplo, um esforço fiscal de R$ 417 milhões por mês até o fim do ano para a meta ser atingida. De janeiro a agosto de 2006, o superávit primário ficou em R$ 47,77 bilhões, ou 3,18% do PIB.
O Governo Central está inserido nas contas do setor público consolidado, que engloba, ainda, as empresas estatais, os estados e os municípios. Para o setor público, a meta de superávit primário deste ano é de R$ 95,9 bilhões, ou 3,8% do PIB. Os dados do setor público são divulgados mensalmente pelo Banco Central - cujo resultado de agosto será tornado público nesta quarta-feira (26).
Receitas e despesas
O Tesouro Nacional informou que as receitas totais subiram 12,4% no acumulado de janeiro a agosto deste ano, ou R$ 43 bilhões, contra igual período de 2006, totalizando R$ 395 bilhões nos oito primeiros meses de 2007.
"As receitas vêm crescendo em função do desempenho da economia, especialmente da lucratividade das empresas em determinados setores (veículos automotores, telecomunicações e setor financeiro), do aumento do volume de negócios na Bovespa, do aumento da oferta de crédito, da evolução do nível de preços, do aumento do nível do emprego formal e do crescimento da massa salarial", informou o Tesouro Nacional, em nota à imprensa.
Do lado das despesas totais, houve crescimento de 14,4%, ou R$ 20,4 bilhões, no acumulado de janeiro a agosto de 2007, para 161,57 bilhões. Deste modo, as despesas cresceram mais do que as receitas nos oito primeiros meses deste ano.
"Os gastos do Tesouro Nacional vinculados ao salário mínimo cresceram acima da média, especialmente as despesas do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], do seguro-desemprego e as despesas da Loas [Lei Orgânica de Assistência Social]. Destacam-se os incrementos de R$ 11,6 bilhões nas despesas de custeio e capital [gastos dos ministérios] e de R$ 8,9 bilhões (13,5%) com pessoal e encargos sociais", informou o Tesouro Nacional.
Resultado de agosto
Em agosto deste ano, o superávit primário somou R$ 3,55 bilhões, com queda de 31% frente ao mês de julho, quando totalizou R$ 5,14 bilhões. Em agosto de 2006, o esforço fiscal somou R$ 6,26 bilhões.
No mês passado, o Tesouro Nacional contribuiu com um resultado positivo de R$ 6,2 bilhões para o superávit primário, que foi parcialmente compensado pelos déficits de R$ 2,58 bilhões da Previdência Social e de R$ 72,5 milhões do Banco Central.
"A redução do resultado do Governo Central no mês de agosto [frente a julho deste ano] decorreu, em boa medida, da sazonalidade de alguns tributos federais. Em especial, a arrecadação do IRPJ e da CSLL foi menor em R$ 1,9 bilhão devido ao pagamento, em julho, da primeita cota, ou cota única, referente à apuração trimestral encerrada em junho", explicou o Tesouro Nacional.
Houve, ainda, menor pagamento, em agosto, de "royalties" de petróleo e maior volume de transferências a estados e municípios.
