Brasília No balanço de 100 dias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ontem, no Planalto, a área energética foi apresentada como principal preocupação do governo por conta dos atrasos em boa parte das iniciativas previstas no pacote. Das 7 obras que receberam selo vermelho sinal de andamento "preocupante" pelos critérios adotados no balanço, 6 são da área energética.
Indiretamente, a responsabilidade por esse gargalo foi atribuída à área ambiental. A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, que tem funcionado como coordenadora do PAC e fez a apresentação, evitou responsabilizar diretamente a ministra Marina Silva, mas informou que 12 obras relevantes estão com selo vermelho ou amarelo sinal de atenção, para o governo por conta de atraso gerado por falta de licença ambiental.
O balanço preparado sob a supervisão de Dilma aponta a questão ambiental como "desafio" para dar prosseguimento a pelo menos quatro das sete obras com cronograma com selo em vermelho.
Ao falar do assunto em entrevista, Dilma disse que as soluções para destravar as obras são "políticas". Depois, corrigiu-se, dizendo que o governo só busca soluções "técnicas", sem prejudicar o meio ambiente.
"Não existe escolha de Sofia, a solução é sempre técnica", ressaltou. A chefe da Casa Civil mostrou desconforto ao ser questionada sobre qual a cor do selo que daria ao Ministério do Meio Ambiente. Em tom duro, Dilma disse que não cabe a ela julgar outros ministros. Marina Silva não foi convidada para a apresentação do balanço.
Números
Pelos números e gráficos mostrados em slide por Dilma, 52,5,% das 1.646 ações do PAC, entre estudos, projetos e obras, estão com cronograma em situação verde selo usado para andamento adequado. Entre as demais, 39,1% ganharam amarelo, e 8,4%, vermelho. A ministra disse que a classificação dos cronogramas adotada é "conservadora" e "rigorosa", mas mostrou que 91,6% das obras estariam com andamento satisfatório soma de ações com selos amarelo e verde.
O governo também avaliou como positiva a aprovação de medidas provisórias no Congresso para implementar o PAC e a análise na Câmara da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que acrescentou R$ 6,7 bilhões ao programa no Orçamento Geral da União deste ano.
Custos
Segundo o ministro Guido Mantega, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará esta semana um decreto que garantirá uma redução entre 9% e 10% nos custos de novos investimentos na área de infra-estrutura.
A redução dos custos será possível porque esse decreto irá regulamentar a medida provisória, editada no conjunto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que elimina a cobrança da contribuição do PIS-Cofins sobre novos investimentos.
O Ministério da Fazenda estima que a desoneração implicará a renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão em 2007 e de R$ 2,8 bi em 2008, segundo cálculos da Secretaria da Receita Federal. Com isso, as estimativas de renúncia fiscal das medidas de desoneração tributária do PAC sobem R$ 8,2 bi em 2007 e R$ 14,2 bi em 2008.
