Num esforço para reanimar a economia, que entrou em recessão técnica no primeiro semestre de 2014, o governo resolveu retomar sua agenda microeconômica. Sem espaço fiscal para novas desonerações, a ideia agora é tomar medidas para desburocratizar, reduzir custos e aumentar o acesso dos brasileiros ao crédito. Uma das propostas em discussão é passar a permitir que uma pequena parte do financiamento habitacional seja usada para a reforma do imóvel adquirido. A iniciativa, no entanto, ainda não tem prazo para ser adotada.
Nas regras atuais do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que utiliza recursos da caderneta de poupança e permite o uso do FGTS, uma pessoa pode financiar até 80% do valor do imóvel. Mas o que se estuda é permitir que 5% do valor financiado seja destinado a obras como pintura, troca de encanamento ou revestimentos, o que hoje é proibido todo o valor do financiamento tem de ser depositado pelo banco na conta do vendedor. "Essa seria uma forma de ajudar o mutuário a embutir as despesas com reforma na conta do financiamento, que tem taxas mais baixas e prazos mais longos", disse uma fonte do governo.
Nos cálculos da área econômica, essa medida poderia acelerar a demanda por materiais de construção e ajudar a aquecer a economia como um todo. A ideia animou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Walter Cover. Segundo ele, a mudança é muito positiva, pois reduzirá o custo de famílias que querem fazer obras em seus imóveis.
Ele lembrou que um dos instrumentos mais baratos para quem quer reformar um imóvel hoje é o Construcard, uma linha de financiamento da Caixa Econômica com taxas de juros que variam de 19% a 25% ao ano e que pode ser paga em até 36 meses. No entanto, um financiamento habitacional tem custo médio de 12% ao ano e prazos que podem chegar a 35 anos.
Ressalva
A ideia de incluir materiais de construção no crédito imobiliário, porém, suscita críticas entre as construtoras, uma vez que estimularia a aquisição de imóveis usados em vez de novos. Os empresários também criticam o desvio do tradicional uso de recursos da caderneta de poupança, que é vinculado à compra de imóveis pelas pessoas físicas.
Para José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a inclusão de material de construção no limite de 80% para financiamento via SFH pode ser perigosa por se tratar de bens que não são facilmente acompanhados e conferidos pelo financiador. "O seguro e o risco de crédito podem ir lá para as alturas, se o modelo não for bem feito", disse Martins.
