O Ministério de Minas e Energia publicou portaria nesta sexta-feira, 25, que oficializa o adiamento para 6 de novembro do leilão de hidrelétricas existentes, que estava agendado para 30 de outubro.
O certame oferecerá aos investidores 29 hidrelétricas existentes, já em operação, cujos contratos de concessão venceram ou estão próximos do fim.
A mudança na data visa a obtenção de tempo para atender exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa aprovar previamente o edital da licitação, segundo afirmou na quinta-feira a assessoria de imprensa do ministério.
É a segunda postergação do certame, que originalmente estava marcado para setembro.
Além da nova data, a portaria publicada nesta sexta-feira traz alterações nos lotes de usinas que serão oferecidas aos investidores.
As hidrelétricas seguem divididas em cinco lotes, de A a E, mas há mais usinas destacadas em “sublotes”, o que significa que esses empreendimentos poderão ser oferecidos em separado aos investidores se houver interesse do mercado.
O Lote A continua composto apenas pela usina de Rochedo, com 4 megawatts de capacidade.
O Lote B, com três empreendimentos que antes pertenciam à paranaense Copel, foi dividido em dois sublotes, um com a usina Parigot de Souza, de 260 megawatts, e outro com as hidrelétricas Mourão e Paranapanema, que somam quase 40 megawatts.
O Lote C possui cinco hidrelétricas de pequeno porte, que totalizam uma potência instalada de 63 megawatts.
No Lote D, o maior do certame, com 18 usinas, cuja maior parte pertencia antes à mineira Cemig, há quatro sublotes, sendo um para a usina de Três Marias, com 396 megawatts.
No último lote, o E, estão as hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, que eram da paulista Cesp, divididas em dois sublotes. As usinas possuem, respectivamente, 1,5 mil megawatts e 3,4 mil megawatts.
