Governo conta com mais arrecadação para cumprir meta fiscal, mas Congresso resiste

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O governo conta com aumentos de arrecadação para atingir o déficit público zero para 2024, mas a resistência tende a ser grande no Congresso, devido ao peso da carga tributária.

“Aumentos de carga tributária foram práticas comum nos outros governos do PT, como os dois mandatos anteriores de Lula e o de Dilma Rousseff”, lembra o estrategista-chefe da RB Investimentos, Gustavo Cruz.

Segundo Rafael Perez, economista da Suno Research, o governo precisaria de R$ 170 bilhões para fechar as contas em 2024, ao passo que medidas apresentadas pela Fazenda poderiam garantir bem menos que isso – entre R$ 80 bilhões e R$ 100 bilhões, diz o analista.

A questão é que o Legislativo não se mostra animado a discutir aumentos na carga tributária. Ela alcançou 33,7% do PIB no ano passado, segundo o Tesouro Nacional, a taxa mais alta da série histórica iniciada em 2010.

A consultoria política Eurasia aponta que duas propostas de arrecadação adicional têm mais chances de passar pelo crivo do Legislativo. São as que tratam da tributação dos fundos offshore (PL 4173) e dos fundos fechados (MP 1184). Mesmo assim, o governo terá de fazer algumas concessões.

Outra aposta do governo, a extinção das deduções do Imposto de Renda nos Juros sobre Capital Próprio (JCP), corre o risco de ser aprovado só no ano que vem, aponta a consultoria. “Uma solução intermediária que restrinja a abrangência das atuais deduções é o mais provável”, destacam os analistas Christopher Garman e Daniela Teles.