Governo conta com aposentadoria de ministro do TCU

O governo conta com a aposentadoria do ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge, em novembro, para adiar a decisão sobre o bloqueio de bens da presidente da Petrobras, Graça Foster, pelo menos até a eleição. Na avaliação do Palácio do Planalto, um veredicto desfavorável à presidente da estatal atingiria não só a imagem da companhia, num momento de crise econômica, como causaria danos políticos à campanha da presidente Dilma Rousseff.

"Vou me aposentar, mas não vou deixar de herança esse processo", disse José Jorge, que é relator do caso no TCU. O ministro completará 70 anos daqui a três meses e vai se aposentar por idade, mas promete apresentar o parecer sobre o assunto antes de sua última sessão no TCU, em 11 de novembro.

Na prática, o governo tenta ajudar Graça Foster a conseguir se livrar do processo rapidamente, mas, se a estratégia não funcionar, a alternativa é pressionar novamente o TCU para outro adiamento da decisão. A presidente da Petrobras entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal para que seus bens não sejam bloqueados.

O TCU avalia a responsabilidade de Graça Foster pelos prejuízos decorrentes da compra da refinaria de Pasadena, no Texas. No mês passado, José Jorge isentou Dilma, que era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás na época da polêmica transação, em 2006. No diagnóstico do governo, a inclusão de Graça Foster na lista dos diretores com bens bloqueados ressuscitaria a vinculação do negócio mal feito com Dilma, que pretende "vender" na campanha a imagem de boa gestora.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta quinta-feira (7) não ter feito pressão para evitar o bloqueio de bens da presidente da Petrobras no TCU, mas apenas uma "sustentação administrativa". Na quarta-feira, Adams ocupou a tribuna da corte para fazer a defesa oral de Graça e de outros diretores da Petrobras indicados no processo, sob a alegação de que o bloqueio do patrimônio deles causaria repercussão negativa.

José Jorge chegara a se manifestar pela indisponibilidade dos bens de Graça ao colocar em pauta recurso do Ministério Público, que pedia uma correção da decisão do plenário, do dia 23, apontando uma lista de 11 diretores e ex-dirigentes da Petrobras como responsáveis por prejuízo de US$ 792,3 milhões à empresa. Diante dos argumentos de Adams, porém, pediu vista no processo para avaliar os argumentos da AGU.

"Quem sou eu para pressionar José Jorge?", questionou Adams, nesta quinta-feira, em conversa com jornalistas. "Vocês acham que sou tão poderoso assim?" O ministro disse que não poderia representar Graça Foster, nem os diretores da Petrobras no Judiciário. "Mas no tribunal administrativo atuo ao lado da Petrobras. E os atuais gestores da empresa foram indicados pela União." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.