O governo deve usar o chamado “colchão de liquidez” do Tesouro Nacional para pagar as pedaladas fiscais este ano. Isso significa que ao invés de emitir novos títulos públicos, o que aumentaria a dívida bruta do setor público, o governo usará recursos de antigas emissões de títulos públicos – que estão no caixa do governo – para quitar estes passivos criados pelos atrasos no pagamento de dívidas da União com bancos públicos e com o FGTS e que motivou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“O cenário base não é utilização de títulos e sim usar o caixa com emissões ao longo do ano”, disse, nesta terça-feira (22), o coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro, José Franco.
“Nós estamos planejando pagar o quanto mais a gente puder. A tendência é pagar todo o valor [das pedaladas].”
O Tesouro não informa qual o valor atual do colchão de liquidez, apenas que ele tem o saldo suficiente para pagar vencimentos da dívida pública equivalente a um período entre três e seis meses sem a necessidade de novas emissões de papéis. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, atualmente o volume do colchão está mais próximo dos seis meses.
Decisão
O ministro do Planejamento, Valdir Simão, disse nesta terça que uma decisão sobre o valor que será pago será tomada nos próximos dias. O valor total desta dívida é estimado em R$ 57 bilhões. Deste total, R$ 22,4 bilhões são referentes aos pagamentos em atraso ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros R$ 20,7 bilhões ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também há uma dívida de R$ 1,5 bilhão com a Caixa e e outra de R$ 12,3 bilhões com o Banco do Brasil.
“Nós estamos discutindo e nos próximos dias tomaremos a decisão. Eu pessoalmente defendo que devemos limpar essa agenda e o que for possível pagar esse ano devemos pagar”, afirmou o ministro.
Na semana passada, a presidente assinou uma Medida Provisória abrindo um crédito extraordinário no orçamento deste ano de R$ 37,5 bilhões dos quais uma parte será usada para o pagamento das pedaladas.
