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Com a meta de garantir R$ 250 bilhões em investimentos privados em projetos de infraestrutura de transportes, o governo federal conseguiu alcançar até agora cerca de 30% desse montante, segundo dados do Ministério da Infraestrutura.
Desde 2019, foram concedidos à iniciativa privada 34 aeroportos, cinco rodovias e duas ferrovias, e arrendados 29 terminais portuários. Outros dois contratos do setor ferroviário foram renovados, totalizando um total de R$ 73,89 bilhões em investimentos contratados, além de R$ 13,44 bilhões em outorga.
Até o fim do ano, estão previstos mais 17 leilões, que devem se reverter em mais R$ 42 bilhões em investimentos. Para 2022, está programada a sétima rodada de concessões de aeroportos, que incluirá 16 terminais, entre eles Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ); desestatizações portuárias, como do Porto de Santos; além dos leilões da Ferrogrão e da concessão de mais de 12 mil quilômetros de rodovias.
De acordo com o governo, essa agenda deve render ao menos R$ 146 bilhões de investimentos privados no ano que vem, garantindo com alguma margem a meta da gestão. Se confirmadas as cifras, o governo terá garantido aproximadamente R$ 262 bilhões no acumulado de 2019 a 2022.
Todos esses valores referem-se a concessões, renovações, arrendamentos, investimentos cruzados e cessões onerosas, não incluindo investimentos que o setor privado deve fazer por meio de autorizações.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, desde a publicação da medida provisória que instituiu o novo marco legal do setor de ferrovias, que abriu espaço para a modalidade de contratação, outros R$ 80 bilhões já foram garantidos por parte de empresas que desejam construir ramais para o modal.
Com estratégias de divulgação e adoção de marcas como “Infra Week”, “Setembro Ferroviário” e “Infra Month”, o programa de concessões tem se tornado “a menina dos olhos” do atual governo, e ganhou destaque no discurso que o presidente Jair Bolsonaro fez na Assembleia Geral da ONU, na terça-feira (21). Também tem rendido capital político para o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que deve disputar as eleições de 2022, em cargo ainda a ser definido.
Os números indicam uma reversão na tendência de queda, observada há seis anos, nos investimentos em infraestrutura. Porém, um estudo da consultoria Inter.B aponta que o Brasil ainda precisaria mais que dobrar o investimento anual para atingir, em 2044, um nível de efetiva modernização de seu estoque de equipamentos de infraestrutura.
Confira os leilões já realizados até agora:
Aeroportos – 34 concessões: R$ 9,62 bilhões em investimentos e R$ 5,67 bilhões em outorga
- Alta Floresta (MT);
- Aracaju (SE);
- Bagé (RS);
- Boa Vista (RR);
- Campina Grande (PB);
- Cruzeiro do Sul (AC);
- Curitiba (PR);
- Curitiba/Bacacheri (PR);
- Foz do Iguaçu (PR);
- Goiânia (GO);
- Imperatriz (MA);
- João Pessoa (PB);
- Joinville (SC);
- Juazeiro do Norte (CE);
- Londrina (PR);
- Macaé (RJ);
- Maceió (AL);
- Manaus (AM);
- Navegantes (SC);
- Palmas (TO);
- Pelotas (RS);
- Petrolina (PE);
- Porto Velho (RO);
- Recife (PE);
- Rio Branco (AC);
- Rondonópolis (MT);
- São Luís (MA);
- Sinop (MT);
- Tabatinga (AM);
- Tefé (AM);
- Teresina (PI);
- Uruguaiana (RS);
- Várzea Grande (MT); e
- Vitória (ES).
Portos – 29 arrendamentos e 99 terminais de uso privado: R$ 12,95 bilhões em investimentos e R$ 1,5 bilhão em outorga
Arrendamentos (R$ 3,22 bilhões em investimentos):
- 3 em Cabedelo (PB);
- 1 em Vitória (ES);
- 5 em Belém (PA);
- 2 em Vila do Conde (PA);
- 4 em Santos (SP);
- 2 em Paranaguá (PR);
- 2 em Aratu (BA);
- 1 em Maceió (AL);
- 2 em Mucuripe (CE);
- 4 em Itaqui (MA);
- 1 em Pelotas (RS);
- 1 em Santana (AP); e
- 1 em Salvador (BA).
Ferrovias – 2 concessões, 3 renovações e 1 investimento cruzado: R$ 28,88 bilhões em investimentos e R$ 9,6 bilhões em outorga
- Concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS);
- Renovação da Rumo Malha Paulista (RMS);
- Renovação da Estrada de Ferro do Carajás (EFC);
- Renovação da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EVFM) + Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico); e
- Concessão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol 1).
Rodovias – 5 concessões: R$ 22,5 bilhões em investimentos e R$ 322 milhões em outorga
- BR-101/290/386/448 (RS);
- BR-364/365 (GO/MS);
- BR-101 (SC);
- BR-153/080/414 (GO/TO); e
- BR-163/230 (MT/PA).
