Governo corta R$ 10 bi, mas ainda sofre para recuperar credibilidade

Na tentativa de recuperar a confiança na política econômica, o governo anunciou ontem um corte de R$ 10 bilhões no orçamento deste ano. A necessidade de redução de gastos já havia sido antecipada no começo do mês pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas o valor ficou abaixo da expectativa inicial, de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões. A contenção se soma à anunciada em maio, de R$ 28 bilhões, mas o esforço total ainda deve ser insuficiente para atingir a meta de superávit primário – dinheiro que sobra após o pagamento das principais despesas do governo, usado para abater os juros da dívida pública – e dificulta a retomada da credibilidade do mercado.

INFOGRÁFICO: Corte no orçamento de 2013 é menor, até o momento, que os feitos em anos anteriores

Do novo contingenciamento, R$ 5,6 bilhões são referentes a despesas obrigatórias, como pessoal e encargos sociais, e R$ 4,4 bilhões a despesas discricionárias, como diárias e passagens, material de consumo e locação de imóveis. O Ministério do Planejamento vai detalhar em portarias publicadas nos próximos dias quais serão os limites de cortes por órgãos. Na comparação com os dois primeiros anos de gestão da presidente Dilma Rousseff, a contenção de R$ 48 bilhões ainda é a menor – as outras foram de R$ 50 bilhões, em 2011, e de R$ 55 bilhões, em 2012.

Mantega informou que o principal objetivo da redução de gastos é consolidar o pacto de responsabilidade fiscal feito por Dilma com governadores e prefeitos em resposta às manifestações populares, no final de junho. O corte, em tese, também deve ajudar no combate à inflação. O ministro confirmou a queda na previsão oficial de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013, de 3,5% para 3% – bem acima das projeções médias do mercado, que estão mais próximas de 2%.

Por outro lado, citou dados que mostram o arrefecimento da inflação. Na primeira quinzena deste mês, o IPCA geral ficou em 0,07% e o de alimentos em -0,68%. "Com a inflação mais baixa, volta um poder aquisitivo um pouco maior. A confiança estará voltando em breve", disse.

O ministro evitou falar em perda de credibilidade na política econômica do governo. Segundo ele, a queda na confiança está mais ligada às últimas medidas tomadas pelo Banco Central dos Estados Unidos (Fed), que retirou estímulos à economia norte-americana. "Confiança é muito relativa, cada um coloca o ingrediente que quiser", declarou o ministro, brincando com uma previsão de que o nascimento do filho do príncipe William e de Kate Middleton vai estimular a economia do Reino Unido.

Redução é insuficiente, dizem analistas

Para economistas de duas das principais consultorias de mercado do país, o corte de R$ 10 bilhões é insuficiente tanto para recuperar credibilidade quanto para atingir a meta de superávit de 2,3% do PIB, o equivalente a R$ 110,9 bilhões.

"A gente vê como um anúncio bastante tímido e insuficiente para garantir uma trajetória confortável para cumprimento dessa meta", afirma Rafael Bistafa, da Rosenberg & Associados. Ele também destaca que manter a previsão de crescimento do PIB em 3% é algo pouco realista e prejudicial, porque mantém as perspectivas de arrecadação superestimadas.

O ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria Integrada, Gustavo Loyola, diz que o governo precisa admitir as próprias falhas se quiser retomar a confiança. "Mais positivo que o corte em si será o governo reconhecer com firmeza diante do mercado que errou ao adotar uma política fiscal expansionista", avaliou Loyola.