Governo corta R$ 44 bilhões do Orçamento e reduz meta do PIB

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Após meses de expectativas e incertezas dos investidores em relação aos rumos da política fiscal, o governo anunciou um corte de R$ 44 bilhões no Orçamento da União deste ano. O governo vai perseguir uma meta de superávit primário das contas do setor público de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,9 % do Produto Interno Bruto (PIB).

Veja quais áreas terão o orçamento reduzido

O compromisso de esforço fiscal deste ano é maior do que os R$ 91,306 bilhões alcançados no ano passado, embora o porcentual em relação ao PIB seja semelhante ao de 2013, que foi de 1,91% do PIB. A meta de 2014, porém, é menor do que os 2,1% do PIB prometidos quando o governo enviou, em meados do ano passado ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento da União.

PAC terá R$ 7 bilhões a menos de investimentos em 2014

O governo reduziu a previsão de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em R$ 7 bilhões, somando R$ 54 463 bilhões. Na proposta de Lei Orçamentária, a previsão era de R$ 61,463 bilhões. O governo também reduziu em R$ 13,3 bilhões a previsão de emendas de parlamentares no Orçamento, que passou para R$ 6,462 bilhões. O documento de programação orçamentária, divulgado há pouco pelo governo, informa ainda que a liberação de limite para as emendas individuais será de R$ 6,510 bilhões, sendo 50% na área da saúde.

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda informaram ainda que a meta fiscal dos governo regionais em 2014 é de R$ 18,2 bilhões o equivalente a 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Já a meta fiscal do governo central é de R$ 80,8 bilhões, ou 1,55% do PIB. A meta fiscal do setor público consolidado, que envolve governos federal e regionais, é de R$ 99 bilhões, o equivalente a 1,90% do PIB.

A dívida líquida do setor público deve cair de 33,8% em 2013 para 33,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, segundo o Ministério do Planejamento e o Ministério da Fazenda. Já a dívida bruta do Governo Geral deve variar de 57,2% do PIB, no ano passado, para 57,1% neste ano.

Energia

O governo não informou a previsão de gastos com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A escassez de chuvas e o maior uso das térmicas têm gerado discussões a respeito da necessidade de aumentar aportes do Tesouro Nacional à CDE.

No início deste mês, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que não haveria repasse para a tarifa ao consumidor. Ele disse que, "se for necessário", o Tesouro Nacional pode dar auxílio às distribuidoras de energia, além dos R$ 9 bilhões previstos no Orçamento para a CDE. "Daremos cobertura para esses problemas, de modo que isso não passe para a tarifa do consumidor final", afirmou na ocasião.