O governo lançou nesta sexta-feira (8) um conjunto de medidas que, na prática, transformam a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) numa espécie de colchão para amortecer os impactos tarifários dos custos adicionais gerados pelo acionamento emergencial de termelétricas para garantir a segurança do abastecimento. Por meio de decreto, foi estabelecido que a conta - que nesta sexta-feira (8) possui um saldo de R$ 11 bilhões - vai cobrir neste ano não somente o custo das usinas termelétricas, pago pelas distribuidoras, como também irá neutralizar a exposição das concessionárias ao mercado de curto prazo.
"Não há empréstimo nessa operação, estamos pagando esses encargos via CDE para não prejudicar as distribuidoras e não refletir em impacto tarifário", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Em outra frente, o governo também vai mudar a forma de cálculo do preço das térmicas acionadas para garantir a segurança do abastecimento. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o impacto do custo da geração térmica adicional para os consumidores de energia elétrica será reduzido em 75 por cento e o uso da CDE ainda ajudará a diluir esse impacto.
Essa segunda medida, mais estruturante, criará uma espécie de colchão, que impedirá que o acionamento ou não das térmicas cause grandes variações nas tarifas. "Queremos evitar que o episódio de risco hidrológico faça com que a tarifa tenha elevação num determinado momento e posteriormente uma redução significativa. Entendemos que essa variação não é positiva para o país", afirmou Augustin.
O governo agora passará a levar em conta, na formação de preços do setor, os despachos das térmicas por motivos de segurança (conhecidos no setor como despacho fora da ordem de mérito).
