Governo da Guiné deve revogar licença da Vale, diz WSJ

O governo da Guiné chegou a uma decisão sobre o futuro de investimentos de mais de US$ 2,5 bilhões da Vale no projeto de minério de ferro de Simandou, na Guiné, na África. Duas fontes ouvidas pelo "Wall Street Journal" disseram que em breve deve ser publicado um decreto presidencial revogando as licenças da Vale e de sua sócia BSG. O decreto acompanha recomendação de um comitê de que a sócia da Vale conseguira a licença de exploração por meio de atos corruptos.

A Vale já tinha reconhecido, no mês passado, que "se o comitê técnico recomendar a revogação e o Governo da Guiné decidir aceitar essa recomendação, a Vale poderá perder todo o seu investimento no projeto de Simandou, dependendo de qualquer direito a recurso que a Vale possa ter", segundo informou em documento enviado à Securities Exchange Commission (SEC).

A Vale tem uma participação de 51% na VBG-Vale BSGR Limited, que detém os direitos de concessão de minério de ferro em Simandou Sul e licenças de exploração de minério de ferro em Simandou Norte (Blocos 1 e 2) na Guiné. A participação foi comprada em 2010 por US$ 2,5 bilhões, sendo US$ 500 milhões no fechamento e o restante à medida que metas específicas fossem atingidas, mais um pagamento adicional de US$180 milhões condicionado a resultados.

A decisão unânime do Gabinete foi tomada um pouco mais de uma semana depois da publicação de um relatório do governo há muito aguardado sobre como a BSG Resources obteve as licenças de um dos prêmios mais cobiçados do mundo da mineração, uma concessão de cerca de 600 quilômetros quadrados de minério de ferro nas montanhas de Simandou.

Em seu relatório final, o comitê - formado por burocratas do governo da Guiné - disse que encontrou "evidências precisas e coerentes" de que a BSG Resources obteve as licenças para a área por meio de corrupção, de acordo com uma cópia do relatório visto pelo The Wall Street Journal. A licença foi adquirida em 2003, portanto bem antes de a Vale entrar no projeto.

A BSG Resources negou veemente qualquer irregularidade e acusou o presidente da Guiné, Alpha Condé, de tentar expropriar a empresa por meio de furto. Ele disse que pretende contestar as conclusões do relatório em uma arbitragem internacional.

"A BSG Resources obteve os direitos de mineração legalmente e montará um vigoroso esforço para derrubar essa decisão, que é tão previsível quanto ilegal", afirmou um porta-voz ao The Wall Street Journal. A Vale também negou consistentemente qualquer irregularidade e disse que as alegações de impropriedade datam de antes de seus investimentos no país.

O comitê também recomendou que BSG Resources, o braço de mineração do conglomerado da família do magnata israelense Beny Steinmetz, seja impedido de participar de qualquer oferta das licenças. No entanto, o comitê não recomendou que a Vale seja excluída.