A mudança da meta fiscal de 2015 será levada para discussão nesta segunda (13) na reunião de coordenação política da presidente Dilma Rousseff, apesar de ela ter dito no sábado, em Milão, que trabalha para manter a meta em 1,1% do PIB. O governo tem até o próximo dia 22 para tomar uma decisão sobre o assunto – este é o prazo final para o envio ao Congresso de relatório bimestral do Orçamento.
“A posição do Executivo em relação à meta será discutida na reunião de coordenação política sob a liderança da presidente”, disse o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), que integra o núcleo político do governo. A meta fiscal, ou de superávit primário, refere-se à economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida.
A presidente vai receber da equipe econômica os cenários fiscais em jogo e a perspectiva de receitas extraordinárias com maiores chances de entrarem nos cofres do governo até o final do ano. Além da redução da meta de 1,1% do PIB, a área econômica estuda criar uma banda de flutuação para o superávit primário entre 0,6% e 1,6%.
“A banda é tudo de bom para todos”, disse um integrante da equipe econômica. A vantagem é que ela permite administrar os riscos em torno da arrecadação e das votações pelo Congresso.
Há cerca de dois meses, diante de pressões de parlamentares para que se fizessem concessões nas propostas do ajuste fiscal para que se pudesse aprová-lo, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, avisaram que a meta não seria cumprida. De lá para cá, o governo faz “jogo de cena” em torno da mudança da meta. Mas o aval para a mudança já foi acertado por Levy com as lideranças políticas, o que envolveu o anúncio da proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de reduzir a meta para 0,4% do PIB.
