O governo vai “bater o martelo” sobre o contingenciamento do Orçamento nesta quinta-feira (21) e deve anunciá-lo na sexta-feira (22), afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Edinho Silva. Segundo o ministro, o bloqueio das verbas deve ser publicado no Diário Oficial da União, na sexta-feira.
O corte de gasto público, que irá compor a maior parte do ajuste fiscal das contas públicas, deverá ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, conforme indicou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Levantamento feito pela Reuters com economistas indica que o bloqueio será de R$ 70 bilhões, mas em um nível de controle de gastos ainda insuficiente para o cumprimento da meta de superávit primário deste ano, inicialmente estimada em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 12 meses encerrados em março, essa economia para o pagamento de juros da dívida pública estava negativa em 0,70% do PIB.
Medidas
Além do contingenciamento orçamentário, o governo enviou medidas ao Congresso que alteram benefícios previdenciários e trabalhistas, elevam alíquotas de impostos para produtos importados e revertem parte da política de desoneração da folha para alguns setores da economia.
Nenhuma dessas medidas, no entanto, foi até agora aprovada pelo Congresso e as medidas provisórias 664, que altera benefícios previdenciários, e 665, que modifica benefícios trabalhistas, já tiveram seus textos modificados, reduzindo a economia originalmente estimada pelo Executivo.
Com isso, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff já admite que será necessário elevar impostos para cumprir a meta de superávit primário para este ano.
