O setor agropecuário acompanha hoje o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2007/2008 previsto para as 9h30, no Palácio do Planalto confiante de que haverá redução de juros e ampliação do crédito, mas na incerteza de que suas reivindicações serão atendidas. O Ministério da Agricultura (Mapa) antecipou que pretende baixar os juros em dois pontos porcentuais, porém, em meio a demonstrações de frustração por parte dos produtores, decidiu manter sigilo sobre os números oficiais do plano.
As informações antecipadas pelo próprio ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, indicam que o juro padrão cairá de 8,75% para 6,75% e que o volume de recursos vai passar dos R$ 60 bilhões oferecidos no último ano-safra (foram R$ 50 bi para agricultura comercial e R$ 10 bi para a familiar). "A expectativa é de que o plano final pelo menos chegue perto do juro de 4,5% e do valor de R$ 90 bilhões que reivindicamos", afirma Flávio Turra, gerente técnico-econômico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar).
Os agricultores esperam que o programa venha acompanhado de uma renegociação geral sobre os prazos dos financiamentos antigos, que somam mais de R$ 131 bilhões, segundo o próprio Mapa. "O plano não pode estar dissociado de uma política de alongamento da dívidas", defende o assessor da presidência da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Carlos Augusto Albuquerque. Ele considera que o produtor ficará sem acesso aos recursos por causa dos compromissos já assumidos.
Mesmo com a produção recorde de grãos na safra 2006/07 15,5% maior que a anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , os produtores alegam não dar conta das dívidas, ampliadas após duas safras de seca e câmbio desfavorável. As parcelas que estão vencendo foram prorrogadas para 31 de agosto. Até lá, um grupo de trabalho com representantes do setor, do Congresso, do Ministério da Agricultura e do Ministério da Fazenda discute novas condições de pagamento.
O plano não vai resolver a questão das dívidas, mas pode trazer alívio e reduzir as exigências na hora da liberação do crédito, defende Turra. Hoje os bancos penhoram a produção e hipotecam a terra. O analista da Ocepar afirma que, em muitos casos, os produtores não têm mais o que oferecer como garantia.
Para Albuquerque, os produtores não pedem demais ao reivindicarem juro abaixo de 6,75%. Ele considera que índices amplamente usados como referência estão nesse patamar. "O crédito agrícola deveria ser corrigido por taxa abaixo da TJLP (6,5%)", cita. Ele considera que a questão dos juros e das dívidas é determinante. "Sobraram R$ 2 bilhões do plano da safra passada porque os agricultores ficaram sem condições de assumir financiamentos."
O valor destinado aos financiamentos agrícolas vem de 25% dos depósitos à vista feitos em bancos e é completado com recursos de fontes como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao Tesouro Nacional cabe a equalização dos juros, corrigindo a diferença entre os porcentuais cobrados pelos bancos e os pagos pelos produtores.
