Governo define superávit primário de 2007 na 5a-feira

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo vai definir na quinta-feira o superávit primário de 2007 após a revisão dos números do Produto Interno Bruto que, na prática, elevou a economia necessária para o setor público atingir a meta de 4,25 por cento do PIB.

Em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira, Mantega evitou indicar qual seria o superávit deste ano, mas ressaltou que, caso a meta seja mantida em 4,25 por cento, o governo terá de cortar gastos, o que ele disse não ser fácil de fazer.

O superávit primário deste ano será definido em reunião da Junta Orçamentária, que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil. As metas dos próximos três anos será estabelecida até 15 de abril, quando o governo tem de encaminhar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), disse Mantega.

O PIB cresceu 3,7 por cento no ano passado, acima da taxa de 2,9 por cento calculada com a metodologia antiga, informou o IBGE nesta quarta-feira.

Em 2006, o resultado primário do setor público foi de 3,88 por cento do PIB, contra um resultado de 4,32 por cento calculado inicialmente, disse Mantega.

A relação dívida/PIB, por outro lado, fechou o ano em 44,9 por cento, e não nos 50 por cento inicialmente estimados, afirmou o ministro.

"O governo não vai começar a gastar só porque conseguiu alcançar uma dívida menor... Não haverá uma mudança na política fiscal", disse.

Ele destacou, ainda, que com a revisão dos números do PIB, o país atingirá o déficit nominal zero antes de 2010, como estava previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não precisou uma data.

"Ouso dizer sem pudor que já estamos num ciclo de crescimento sustentável... O Brasil já está em condições de almejar um crescimento acima de 4 por cento", comemorou o ministro.

Para ele, uma expansão de 4,5 por cento este ano é "perfeitamente factível" e essa meta não será revista pelo governo.

Apesar da avaliação de que o PIB foi uma boa notícia, Mantega citou preocupações, como com o ritmo da indústria de transformação.

"Temos que nos preocupar com o dia de amanhã, quando os preços de commodities não forem tão bons. Aí vamos precisar da indústria de transformação para segurar a taxa de crescimento", disse.

Segundo o ministro, ele irá discutir com o novo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, a possibilidade de medidas de estímulo ao setor. "Pode ser redução tributária", afirmou Mantega.