Governo destinará R$ 15 bi para a agricultura familiar

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O governo anunciou nesta quarta-feira (27)que serão destinados, no plano de safra 2009/2010, R$ 15 bilhões para o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é R$ 2 bilhões superior ao que foi disponibilizado para a agricultura familiar na última safra. Em entrevista à imprensa durante à tarde, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciou ainda o descontingenciamento de R$ 140 milhões do orçamento para assistência técnica em assentamentos e pequenas propriedades e um seguro agrícola para investimentos que atenderá, segundo ele, um milhão de pequenos agricultores.

Na entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República, Cassel e o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informaram também que o governo pretende mudar regras de desapropriação para fins de reforma agrária com intuito de acelerar o processo. Eles disseram que as novas regras levarão em conta questões trabalhistas e ambientais mas tanto Cassel quanto Minc não explicaram quais delitos nessas áreas, cometidos pelos ocupantes das terras, serão levados em conta. Minc chegou a dizer que, embora a questão ambiental seja um assunto do seu ministério, só Cassel poderia falar, pois as medidas estavam sendo tomadas pelo colega de governo. Já Cassel saiu da entrevista sem dar detalhes.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, disse que o valor de R$ 15 bilhões para a agricultura familiar no plano safra é "um valor importante" para os agricultores. Ele também elogiou a criação do seguro para investimento e a promessa do governo de acelerar as desapropriações. "Não resolve o problema, mas ajuda", disse Broch, que participou da entrevista.

Na entrevista, Minc disse que, no próximo dia 5, o presidente Lula enviará projetos para o Congresso na área ambiental, como o que prevê pagamento por serviços ambientais prestados por pequenos agricultores, a criação de reservas extrativistas na Bahia e no Ceará e novas regras de manejo florestal.