Governo detalha revisão de gastos, com foco em Previdência e benefícios sociais

Prestes a apresentar o projeto de Orçamento para o próximo ano, o governo federal detalhou nesta quarta-feira (28/8) os esforços de revisão de gastos, que prevê a redução de R$ 18 bilhões com a revisão de benefícios da Previdência e da assistência social em 2025.

Parte da redução, de R$ 7,3 bilhões, virá por conta da supressão das perícias presenciais devido à adoção do sistema online Atestmed para a concessão de auxílio-doença.

A revisão dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) pagos a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda está prevista para gerar uma economia de R$ 6,4 bilhões.

Outros R$ 3,2 bilhões serão poupados com a revisão dos benefícios por incapacidade (como auxílio-doença) e R$ 1,1 bilhão com o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais.

As medidas visam contribuir para a redução de despesas de R$ 25,9 bilhões para o ano que vem, anunciada em julho pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscando o cumprimento do arcabouço fiscal.

Pelo menos R$ 3,3 bilhões foram economizados neste ano com o Atestmed e a revisão de benefícios por incapacidade. O impacto estimado soma R$ 8,6 bilhões.

Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, afirmou que a revisão de gastos é “pilar fundamental” da agenda da equipe econômica do governo Lula 3.

Ele destacou que a estratégia será desenvolvida em vários eixos, o principal deles a revisão vertical, que visa gerar ganho de eficiência. “Vamos recompor o fiscal revendo gastos tributários e fazendo revisão de gastos”, disse durante coletiva de imprensa.

Um dos exemplos citados foi a revisão do Programa Bolsa Família, que reduziu as filas para o benefício e retirou do programa 260 mil famílias após a revisão cadastral. Em 2023, foram economizados R$ 9,4 bilhões, remanejados para outras despesas obrigatórias.

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Sergio Firpo, afirmou que a ideia é institucionalizar o processo de revisão e associá-lo ao “ciclo orçamentário”.

Para o próximo ano, Firpo destacou ainda que as estimativas de economia divulgadas pelo governo são “incertas”.

“Não temos certeza sobre quantos benefícios são pagos indevidamente. É algo que vamos aprender ao longo do processo”, disse o secretário.