Governo deve anunciar hoje aperto fiscal

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Brasília - O governo deve anunciar hoje medidas de aperto fiscal para permitir que o Banco Central inicie mais rapidamente o ciclo de redução da taxa básica de juros – ciclo que, na avaliação do mercado, só deve ter início em 2012, no mínimo. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, as medidas serão apresentadas pelo ministro da Fa­­zenda, Guido Mantega, aos líderes governistas durante a reunião de Coordenação Política com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

Nos últimos dias, Mantega tem defendido uma nova relação entre as políticas fiscal e monetária. O ministro acredita que neste momento de baixo crescimento econômico nos países avançados, os estímulos à economia brasileira devem ser dados via política monetária, com queda de juros e, se preciso, redução dos depósitos compulsórios feitos pelas instituições financeiras no Banco Central.

O ministro prometeu resultados fiscais cada vez mais sólidos, contendo novos gastos de custeio. Garantiu que perseguirá o cumprimento das metas cheias de superávit primário não só neste ano, mas em todo o governo Dilma. Segundo o ministro, a consolidação fiscal que o governo busca não é para derrubar a economia, mas para fazer um crescimento de longo prazo que abra espaço para redução de juros no futuro. Ele tem defendido uma política fiscal mais defensiva para que a monetária seja mais ativa.

Fontes do governo disseram que as medidas foram costuradas na semana passada e que o anúncio deve ocorrer nesta segunda-feira, depois que a presidente Dilma Rousseff aprová-las. Man­­tega chegaria a Brasília, vindo de São Paulo, ainda ontem à noite.

As medidas estão sendo discutidas no mesmo momento em que o governo fecha a proposta orçamentária para 2012, que precisa chegar ao Congresso na quarta-feira. Para este ano, o cumprimento da meta de superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida) já estaria praticamente garantido em razão da forte arrecadação de impostos nos últimos meses. De janeiro a julho, o governo cumpriu 80% de toda a meta fiscal estabelecida para o ano.

O governo federal, estados, municípios e estatais economizaram R$ 91,9 bilhões para o pagamento de juros da dívida, o maior resultado para o período em dez anos. Esse desempenho já levantou especulações no mercado de que o governo fará um superávit maior que a meta este ano e poderá reforçar o Fundo Soberano Brasileiro (FSB) com o excedente.

O problema está sendo fechar as contas para 2012, em razão do reajuste do salário mínimo e de outras pressões de aumento de gastos, como reajustes de salários para o funcionalismo.

Além disso, o governo tenta manter o ritmo de crescimento da economia em torno de 4%. O risco de recessão nos países desenvolvidos e um possível agravamento do cenário externo podem ter impacto nos países emergentes.

Há uma preocupação da equipe econômica de que a crise internacional possa desacelerar demais o Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil. Por enquanto, a meta para este ano é de expansão de 4,5%, mas Mantega já admitiu um porcentual menor. Para 2012, a meta ainda está em 5%.