Governo deve reduzir o álcool na gasolina para baixar os preços

Brasília (das agências) – O governo deverá reduzir a mistura de álcool anidro na gasolina dos atuais 25% para 20%. A medida pretende inibir o aumento no preço do álcool. E, para evitar que isso afete o preço da gasolina, que é mais cara que o álcool, a idéia é reduzir a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o produto, que atualmente representa R$ 0,28 do preço do litro da gasolina. A informação foi confirmada ontem pelo diretor do Departamento de Cana-de-açúcar e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Ângelo Bressan.

A redução no porcentual de mistura, de acordo com Bressan, vai provocar uma economia de 100 milhões de litros de álcool por mês, o que dará fôlego para a demanda do álcool que está maior que a procura neste período de entressafra. "A medida mais concreta é baixar a mistura. A segunda medida é baixar a Cide", afirmou o diretor, acrescentando que a Cide é um imposto regulatório, por isso, ele não vê problemas em o governo abrir mão de receita em ano eleitoral.

Segundo Bressan, no entanto, a decisão final será tomada em uma reunião com setores privados e outros ministérios como o da Fazenda, Desenvolvimento, Casa Civil e Minas e Energia. A reunião deverá ocorrer na próxima semana.

"Queremos achar uma saída para minimizar os prejuízos dos consumidores, sem pôr em risco o abastecimento", afirmou o diretor. Qualquer solução deve ter caráter temporário já que, em abril, com a entrada da nova safra de cana-de-açúcar, os preços do álcool na usina deverão cair perto de 30%.

Depois de subir 28% em 2005, o álcool hidratado iniciou este ano com alta de 6% para o consumidor, segundo dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes). Em dezembro, o preço médio do álcool subiu em torno de 10% nos postos de Curitiba, de acordo com a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ver quadro). No último dia do ano, o litro do combustível era vendido a R$ 1,829.

Na avaliação do técnico do Ministério da Agricultura, o preço atual (entre R$ 1 e R$ 1,10 na usina) ainda não pode ser considerado exagerado, pois o custo de produção está em torno de R$ 0,75 a R$ 0,80 por litro. Segundo ele, é normal uma alta de preços nesta época do ano, de entressafra no setor.

Entre as alternativas em avaliação também está a de negociar com os produtores a fixação de um limite de preço para o produto.

O preço do álcool cobrado nas usinas deverá "necessariamente" cair cerca de 30% a partir de abril, quando será iniciada a próxima safra. "Com todas as usinas entrando em operação, a oferta aumenta e o preço deve cair", comentou Bressan. "Essa é a lógica do mercado." A partir do início da próxima safra, segundo Bressan, a ação do governo deverá ser no sentido contrário ao que se estuda hoje. Com a retomada da produção pelas usinas, a preocupação passará a ser o risco de uma queda muito profunda no preço. "Se não fizermos nada, o preço do litro nas usinas deve cair para algo entre R$ 0,60 e R$ 0,70, o que não é o ideal, uma vez que o custo de produção está entre R$ 0,75 e R$ 0,80", disse.