Em busca de recursos para aliviar o caixa, o governo e grandes estatais preparam o maior processo de privatizações federais desde o leilão do Sistema Telebras, há quase duas décadas.
Se tudo correr como o planejado, Petrobras, Eletrobras e a União vão arrecadar neste ano mais de US$ 18 bilhões com a venda de ativos e participações em empresas – o segundo maior valor anual desde a criação do Programa Nacional de Desestatização (PND), em 1991, abaixo apenas dos US$ 24 bilhões de 1998.
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Ao que parece, o rombo das contas públicas e as dificuldades financeiras das estatais passaram a pesar mais que a ideologia petista, contrária às privatizações. Mas não será fácil conseguir esse dinheiro todo.
O Planalto terá de vencer a resistência do próprio PT, de aliados e de sindicatos. Deve enfrentar questionamentos na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU). E vai lidar com um cenário econômico dos mais adversos, que tende a rebaixar preços de venda ou inviabilizar operações inteiras.
A própria falta de hábito pode dificultar o processo. Segundo dados do BNDES, de 2003 a 2014 os governos de Lula e Dilma Rousseff levantaram US$ 400 milhões com a venda de estatais. Pouco, perto dos quase US$ 12 bilhões de Fernando Collor e Itamar Franco e dos US$ 49 bilhões de Fernando Henrique Cardoso.
“O momento não é o mais propício para vender empresas e ativos, mas pode-se contornar isso com plano bem estruturado”, diz José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV/Ibre). “O problema é que o governo não tem uma estratégia clara, até por ter uma dificuldade ideológica com a palavra privatização.”
Alvo de críticas
A maior parte das vendas planejadas para 2016 faz parte do que a Petrobras chama de “programa de desinvestimentos”. A empresa pretende levantar US$ 14,4 bilhões para chegar a julho de 2017 sem precisar captar dinheiro no mercado ou receber aportes do Tesouro.
A condução do programa é alvo de críticas. Em janeiro, a Justiça suspendeu a venda de 49% da subsidiária Gaspetro para a japonesa Mitsui sob os argumentos de que faltou transparência na definição do valor da transação (R$ 1,9 bilhão) e de que não ficou claro se houve concorrência.
“A Petrobras está sendo açodada. Pode ser questionada judicialmente e com certeza será pelo TCU, que vai avaliar se a operação foi eficiente do ponto de vista econômico”, prevê Egon Bockmann Moreira, professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná. “A própria sinalização da empresa, de que quer levantar determinado valor a qualquer custo, já motiva o mercado a oferecer menos.”
Dinheiro
A Eletrobras quer privatizar a distribuidora Celg-D, de Goiás, avaliada em R$ 2,8 bilhões, na qual detém pouco mais de 50% do capital. Em paralelo, receberá R$ 7 bilhões do Tesouro para sanear outras seis distribuidoras que tentará passar adiante no futuro.
O dinheiro obtido por Petrobras e Eletrobras tende a ficar no caixa das empresas. As duas operações que podem gerar receitas imediatas para a União são as aberturas de capital da Caixa Seguridade e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Numa projeção otimista, o governo pode levar cerca de R$ 5 bilhões, considerando sua fatia nas duas companhias. Mas o mau momento do mercado financeiro, que impediu esses dois negócios em 2015, tende a limitar os ganhos.
