A Secretaria da Fazenda do estado realiza na manhã desta quarta-feira, 23, uma nova blitz para a recuperação de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso. Os inadimplentes estão sendo abordados na Avenida Manoel Ribas, no acesso ao bairro de Santa Felicidade. A operação provoca congestionamento no local e deve ser encerrada por volta do meio dia.
Os motoristas flagrados circulando sem o licenciamento de 2014 têm o veículo retido no local da blitz e podem fazer o pagamento e retirada do carro até o fim da operação. Após a fiscalização, os veículos serão removidos para o pátio da Polícia Militar e podem sofrer novas penalidades, como diárias de permanência. Para identificar os inadimplentes, uma equipe faz a consulta da placa no banco de dados e sinaliza para os fiscais, por rádio, para que o carro seja abordado na blitz.
A blitz, realizada com o apoio da Polícia Militar e equipes do Detran, procura contribuintes que estejam com o IPVA até o exercício de 2014 em atraso. Em valores totais, o estado ainda tem a receber R$ 340 milhões. A fiscalização está sendo intensificada entre agosto e setembro, de acordo com o delegado regional da Receita Estadual, Alexandre de Souza. “A intenção do estado é assegurar as condições especiais de desconto que o contribuinte inadimplente tem para quitar seus débitos até dia 30 de setembro”, diz.
O abatimento de 75% das multas e 60% dos juros cobrados pelos impostos estaduais atrasados para pagamentos à vista também vale para o IPVA. Além disso, débitos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), além de taxas de quaisquer espécies e origens, multas administrativas de natureza não-tributária e multas contratuais podem ser parceladas em até 120 meses (dez anos), com a exclusão de 50% do valor da multa e de 40% dos juros.
Na ação de fiscalização promovida em 18 de agosto, as delegacias da Receita Estadual recolheram R$ 2,95 milhões, referentes à verificação eletrônica de 13,5 mil veículos. No total, 2,9 mil tinham pendências.
O IPVA referente ao ano de 2015 não está sendo verificado na operação de hoje, uma vez que o licenciamento de 2014 ainda está no prazo de validade, de acordo com o delegado da Receita Estadual.
