Governo do PR desmente boatos sobre Nota Paraná

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Uma onda de boatos envolvendo o Nota Paraná, lançado há duas semanas, levou o governo do estado a desmentir as informações de que o programa é um mecanismo criado para controlar as informações financeiras dos consumidores que pedem o CPF na nota durante as compras. Desde o lançamento, dezenas de postagens com informações desta natureza ganharam força nas redes sociais e se espalharam rapidamente dentro e fora da internet.

Em nota, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, afirma que não interessa ao governo saber da movimentação econômica dos cidadãos, mas sim dos empresários que pagam os impostos. “Não queremos saber quem compra, mas quem vende”, ressalta. Estão na mira estabelecimentos que vendem sem documento fiscal, sonegando tributos que deveriam ser recolhidos ao estado.

Inspirado em iniciativa semelhante lançada há oito anos pelo estado de São Paulo, o objetivo do Nota Paraná é envolver os cidadãos no combate à sonegação de impostos por meio do pedido da nota fiscal das mercadorias compradas. Em contrapartida, o consumidor receberá créditos equivalentes a 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelos produtos. O Estado, por sua vez, amplia a base de contribuição e a arrecadação de tributos.

Os créditos poderão ser revertidos em dinheiro depositado na conta do consumidor, crédito para celulares pré-pagos em operadoras de telefonia ou desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Haverá ainda sorteios mensais com prêmios de até R$ 50 mil em dinheiro para os consumidores cadastrados.