As federações que representam os trabalhadores portuários levarão reivindicações ao governo federal na sexta-feira (22) em reunião sobre a Medida Provisório 595, a MP dos Portos, que apresenta um novo marco regulatório para o setor. O presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Wilton Ferreira Barreto, disse que o principal ponto a ser discutido é a contratação de trabalhadores por meio dos Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) nos terminais privados.
Os órgãos são os atuais responsáveis por organizar a contratação de funcionários avulsos nos portos brasileiros. O texto da MP, entretanto, não obriga os terminais privados a contratar exclusivamente por meio dos Ogmos. "Pediremos que o governo coloque na MP que queremos participar com nossa mão de obra nos terminais privados", afirmou Barreto.
Os defensores da MP, como a senadora Katia Abreu (PSD-TO), que é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), acreditam que os Ogmos não trazem eficiência. Para ela, representam "um sistema arcaico que não funciona na economia de mercado".
A reunião de sexta-feira com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, está marcada para 8h30, no Palácio do Planalto. Eles se encontraram na semana passada, quando os ministros pediram que os trabalhadores apresentassem reclamações pontuais quanto ao texto. Isso porque, de um lado, as federações defendem que os trabalhadores serão prejudicados com as mudanças; de outro, o governo diz que a MP não altera direitos trabalhistas.
Os portuários têm paralisação marcada para sexta-feira (das 7 horas às 13 horas) e terça-feira (26) e ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado, caso o governo não aceite negociação. Após o encontro com os representantes do governo federal, os trabalhadores vão se reunir, ainda em Brasília, e avaliar os próximos passos. "Se o governo não quiser negociar, vamos aumentar a dose. Pode ser uma greve por tempo indeterminado", declarou Barreto.
