Governo economiza R$ 91 bi para pagar juros e supera meta

Brasília – Apesar do recente aumento nos gastos públicos, o aperto fiscal feito entre janeiro e outubro já ultrapassou a meta fixada para todo o ano de 2006 e ajudou a reduzir o endividamento do governo para o nível mais baixo em mais de cinco anos. Segundo dados do Banco Central, o setor público como um todo (governo federal, estados, municípios e estatais) economizou R$ 90,992 bilhões nos primeiros dez meses do ano para o pagamento de juros. No último bimestre do ano, o governo federal sempre tem déficit.

O governo tem como objetivo obter um superávit primário equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor do PIB de 2006 só será conhecido em 2007, mas estima-se que a meta fiscal deste ano vá ficar próxima de R$ 88 bilhões.

Só no mês passado, o superávit primário ficou em R$ 10,466 bilhões, o maior para um mês de outubro. Ainda assim, a economia não foi suficiente para pagar os R$ 13,258 bilhões de juros que incidiram sobre a dívida pública no período.

Os R$ 2,792 bilhões restantes – o chamado déficit nominal – tiveram de ser refinanciados. Com isso, o valor do endividamento, em reais, subiu para R$ 1,043 trilhão. Como no mês passado a dívida cresceu menos que o PIB, a relação entre os dois caiu de 49,9% para 49,5%, o menor nível desde fevereiro de 2001.

"O resultado primário positivo, combinado a uma carga de juros menor, levou a uma redução da relação dívida/PIB’’, diz o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Entre janeiro e outubro, os gastos públicos com juros somaram R$ 134,911 bilhões, ou 7,89% do PIB – no mesmo período de 2005, essa proporção foi de 8,42%.

Nos últimos 12 meses, o superávit primário do setor público correspondeu a 4,34% do PIB, num sinal de que a meta de 4,25% deve ser cumprida. "O resultado confirma as hipóteses que a gente levanta e desmente aqueles que duvidavam da nossa capacidade de gerir responsavelmente as nossas contas públicas’’, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O economista Francisco Lopreato, professor da Unicamp, diz que o elevado nível de endividamento do governo ainda é uma fonte de preocupação. "Estamos hoje numa situação estabilizada, mas não confortável. A dívida ainda é alta.’’

A relação entre dívida e PIB é um dos indicadores da capacidade do governo em continuar pagando seus compromissos. Em tese, quanto menor o indicador, maior é a facilidade que o setor público tem para arrecadar o dinheiro necessário para manter suas contas em dia.