Governo eleva a 9,2% taxa de retorno de próximas concessões de rodovias

A Taxa Interna de Retorno (TIR) que será utilizada para as rodovias na nova etapa do Programa de Investimentos e Logística (PIL) será de 9,2%. O valor é superior ao que foi utilizado nas concessões no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

A TIR é um dos fatores considerados cruciais para que os investidores mostrem apetite pelas obras incluídas no novo PIL, cujos empreendimentos somam quase R$ 200 bilhões. No primeiro governo Dilma, o Ministério da Fazenda adotou como estratégia manter a taxa de retorno baixa – em torno de 6% – para segurar as tarifas, o que reduziu a demanda pelos projetos.

Em nota, o Ministério da Fazenda comunicou que fez a alteração com base no custo médio ponderado de capital, informando que o percentual de 9,2% “não corresponde à taxa efetiva de retorno do investimento” e esclarecendo que a taxa efetiva depende das características da concessão, dos acionistas e da estrutura de capital.

Os técnicos admitiam que o mercado pressionava para que o número fosse maior, chegando até 13% ou 14%. Mas eles também lembravam que o valor representa o ganho real do investidor, sem contar a inflação.

Metodologia

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Paulo Corrêa, disse nesta sexta-feira que o novo parâmetro balizador de cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR) utiliza a mesma metodologia que o governo já vinha usando para a definição da taxa nos últimos leilões.

Segundo ele, trata-se de uma atualização da taxa de 7,2% usada nos leilões anteriores, desde 2007. “O método de cálculo da taxa de retorno não mudou. É importante manter a regra do jogo”, ressaltou Corrêa. “Queremos exatamente reproduzir a metodologia anterior, que é aceita pelos órgãos de controle e conhecida no mercado”, completou.

O secretário esclareceu que o valor não é uma estimativa de retorno dos projetos, que depende de outras questões. “Vai depender de uma série de outros fatores, como a estrutura de capital do grupo que vencer o leilão”, explicou.

Os 9,2% são uma taxa de retorno real, já livre de impostos e inflação. Entre os parâmetros para definir a TIR, estão uma série de riscos, incluindo o risco Brasil. Questionado se a elevação da taxa reflete a piora do risco Brasil, Corrêa respondeu que “não estaria errado” fazer essa afirmação.

Segundo Corrêa, a metodologia também será utilizada para calcular as taxas de retorno nos próximos leilões de ferrovias, portos e aeroportos. Ao justificar a atualização, o secretário disse que a taxa precisa ser a mínima possível para remunerar adequadamente o risco do projeto, em detrimento da possibilidade de investir em títulos públicos, que tem baixo risco. “Se eu quero que ele saia do investimento sem risco, eu tenho que remunerar o fato de ele correr esse risco”, afirmou.

De acordo com o secretário, o efeito final para os usuários de rodovias será pequeno. “O preço-teto do pedágio não ficou muito maior do que se utilizasse TIR antiga, mantém acessível para o usuário”, completou.

Leilão

A expectativa do governo é que o primeiro leilão de rodovias seja realizado em outubro ou novembro. Os trechos previstos para o Segundo Programa de Investimento em Logística (PlL) são: BR-476/153/282/480 - PR/SC; BR 364 060 - GO/MT; BR 364 - GO/MG; e BR 163- MT/PA.

Para o especialista em logística Paulo Fleury, do Instituto Ilos, não cabe ao governo defiir a TIR. Na sua avaliação, a taxa deve ser definida pelo investidor, pois há variáveis que entram no cálculo que ainda não estão claras.

“Se ela (a TIR) está num patamar bom ou ruim, só vamos saber quando o leilão acontecer. Se não aparecer ninguém, como já aconteceu, saberemos que ela não estava num patamar atraente”, afirmou Fleury.