A presidente Dilma Rousseff assinou na noite desta terça-feira (1º) medida provisória que eleva o limite de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas dos atuais 20% para 49%. A medida, que será publicada na edição de quarta-feira (2) do Diário Oficial da União, faz parte da estratégia da equipe econômica de tentar conter a forte retração econômica e atrair novos investidores para o mercado de aviação comercial.
A expectativa é que esse estímulo possa beneficiar principalmente a aviação regional, em rotas mais curtas, e ofereça às grandes empresas aéreas do país uma saída para superar a crise.
As quatro grandes do setor – TAM, Gol, Azul e Avianca – têm registrado prejuízo em suas operações, o que, teme o governo federal, pode levar a um processo de aumento no preço das passagens aéreas.
Para o governo federal, o momento é favorável à abertura do setor aéreo para o capital externo porque as empresas estrangeiras estão capitalizadas devido à redução do preço dos combustíveis em boa parte do mundo diante da queda no preço do petróleo.
Sob pressão de técnicos do setor, o Palácio do Planalto estuda a abertura completa do mercado para as empresas estrangeiros, mas decidiu fazê-la de maneira escalonada diante da resistência de empresas nacionais.
Remessas
A presidente também assinou nesta terça-feira (1º) medida provisória que reduz de 25% para 6% a alíquota do imposto de renda cobrado sobre remessas de dinheiro ao exterior. A proposta articulada pelos ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Henrique Eduardo Alves (Turismo) tem como objetivo estimular o mercado de turismo no exterior.
A alíquota que passou a valer desde o início deste ano é aplicada em despesas com hotéis, pacotes de viagem, transporte, entre outras.
