Governo eleva tarifa de importação dos porcelanatos

As importações de porcelanatos da China passaram a sofrer anteontem uma taxação adicional de US$ 3,01 a US$ 5,73 por metro quadrado, para anular efeitos de concorrência desleal por meio de dumping - que é a venda no comércio exterior de produtos com preço artificialmente baixos. Na semana passada, o governo fez o mesmo com vidros.

"A proteção tarifária é importante, porque estamos tendo um aumento forte na importação", disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Walter Cover. "Queremos competir de maneira isonômica." No caso dos porcelanatos, o setor contava com uma proteção tarifária que atingia produtos vindos de todos os países, com uma alíquota do Imposto de Importação de 35%. As empresas, porém, decidiram trocar essa tarifa elevada pelo antidumping dirigido apenas ao produto chinês, que hoje já responde por 60% do mercado no segmento chamado técnico, ou polido.

A Abramat, porém, discute com o governo uma forma mais ampla de conter a concorrência com importados, cujos ingressos crescem a um ritmo de 10% a 12% ao ano. O setor pede a criação de um programa de conformidade técnica. Ele limitaria a entrada de produtos de baixa qualidade.

Essa sugestão, que deverá ser discutida em breve com os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, foi apresentada à presidente Dilma Rousseff. Ela concordou que as importações sejam fiscalizadas com a ajuda de especialistas do setor.

"Tem muitos importados bons, e com esses precisamos concorrer", disse Cover. Porém, explicou, os fabricantes nacionais perdem mercado para produtos que chegam de fora sem atender aos requisitos exigidos no País. Ele citou como exemplo a importação de um gesso que, testado, acelerou a propagação de fogo - sendo que a função do produto é justamente a contrária. "São problemas que o consumidor não tem a menor chance de saber que existem", argumentou. Colaborou, Luci Ribeiro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.