O Ministério da Fazenda reduziu a zero nesta sexta-feira a alíquota do IOF nas operações de crédito destinadas à liquidação antecipada de dívida e simultânea abertura de nova linha de financiamento em outro banco.
"Essa iniciativa possibilitará maior concorrência entre as instituições financeiras e redução do spread bancário (diferença entre o custo de captação e de repasse do dinheiro aos tomadores)", avalia a Receita Federal.
De acordo com nota da Receita à imprensa, a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF) vale apenas para os empréstimos que tenham o mesmo contratante migrando sua dívida de um banco para outro.
A redução da alíquota foi alvo de portaria publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir desta sexta-feira.
A medida faz parte do pacote do governo anunciado no início de setembro com o objetivo de baratear os financiamentos. Neste pacote foi incluída a possibilidade de se transferir operações de crédito a um custo menor e a obrigatoriedade da conta-salário sem cobrança de tarifas. Mas, no caso da portabilidade do crédito, a isenção do IOF ainda não havia sido regulamentada.
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