O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 e crescimento de 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos no país). Ainda segundo Barbosa, a previsão de inflação ficou em 5,4%. A proposta de orçamento para o ano foi entregue na tarde desta segunda-feira (31) ao Congresso.
O número de crescimento do PIB apresentado pelo governo é menor do que estimado no último relatório bimestral de receitas e despesas, quando a previsão era de uma expansão de 0,5%.
Segundo pesquisa semanal Focus, realizada pelo Banco Central com as maiores instituições financeiras do país, a previsão é que a atividade econômica em 2016 caia 0,4%.
Para a entrega da proposta nesta tarde, o ministro da Fazenda chegou antes mesmo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à Casa. Levy esperou Renan por cerca de cinco minutos. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou 15 minutos depois.
“O Congresso, discutindo com a sociedade, vai tentar equilibrar até o final do ano, quando votamos o Orçamento”, afirmou o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que irá relatar a proposta no Congresso.
Questionado como os parlamentares poderiam fazer “uma mágica” para equilibrar o Orçamento, o deputado afirmou apenas que a única maneira seria “aumentar receita e cortar despesas”. “São as únicas soluções”, disse.
“Efeito pedagógico”
Sem a CPMF para ajudar a fechar as contas, diante da forte reação negativa à volta do imposto, o governo decidiu enviar ao Congresso, pela primeira vez desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma proposta de orçamento deficitária.
O governo aposta que a exposição do déficit nas contas públicas terá “um efeito pedagógico” sobre o Congresso. Os números serão divulgados ainda hoje, prazo final para a entrega da proposta aos parlamentares.
Cortes
Segundo o ministro do Planejamento, uma das ações que o governo pretende fazer para reduzir o déficit prevê a atuação nos chamados gastos obrigatórios da União.
“(São) aqueles gastos que são determinados por lei. Qualquer atuação sobre aquele gasto necessita de uma proposta legal, de lei ou de emenda constitucional, ou seja, precisa ser construída com a sociedade e principalmente com o Congresso Nacional”, afirmou. “Nós estamos trabalhando em propostas para melhorar gradualmente a situação fiscal do país”, completou.
