O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 e crescimento de 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos no país). Ainda segundo Barbosa, a previsão de inflação ficou em 5,4%. A proposta de orçamento para o ano foi entregue na tarde desta segunda-feira (31) ao Congresso.
O número de crescimento do PIB apresentado pelo governo é menor do que estimado no último relatório bimestral de receitas e despesas, quando a previsão era de uma expansão de 0,5%.
Segundo pesquisa semanal Focus, realizada pelo Banco Central com as maiores instituições financeiras do país, a previsão é que a atividade econômica em 2016 caia 0,4%.
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Leia a matéria completaPara a entrega da proposta nesta tarde, o ministro da Fazenda chegou antes mesmo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à Casa. Levy esperou Renan por cerca de cinco minutos. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, chegou 15 minutos depois.
“O Congresso, discutindo com a sociedade, vai tentar equilibrar até o final do ano, quando votamos o Orçamento”, afirmou o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que irá relatar a proposta no Congresso.
Questionado como os parlamentares poderiam fazer “uma mágica” para equilibrar o Orçamento, o deputado afirmou apenas que a única maneira seria “aumentar receita e cortar despesas”. “São as únicas soluções”, disse.
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Leia a matéria completa“Efeito pedagógico”
Sem a CPMF para ajudar a fechar as contas, diante da forte reação negativa à volta do imposto, o governo decidiu enviar ao Congresso, pela primeira vez desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma proposta de orçamento deficitária.
O governo aposta que a exposição do déficit nas contas públicas terá “um efeito pedagógico” sobre o Congresso. Os números serão divulgados ainda hoje, prazo final para a entrega da proposta aos parlamentares.
Cortes
Segundo o ministro do Planejamento, uma das ações que o governo pretende fazer para reduzir o déficit prevê a atuação nos chamados gastos obrigatórios da União.
“(São) aqueles gastos que são determinados por lei. Qualquer atuação sobre aquele gasto necessita de uma proposta legal, de lei ou de emenda constitucional, ou seja, precisa ser construída com a sociedade e principalmente com o Congresso Nacional”, afirmou. “Nós estamos trabalhando em propostas para melhorar gradualmente a situação fiscal do país”, completou.
Dívida bruta
A proposta de Orçamento da União para o ano que vem, apresentada nesta segunda-feira, prevê que a dívida bruta subirá a 68,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 e atingirá 68,8% do PIB em 2017, antes de começar a recuar no ano seguinte.
Para 2015, a previsão é que a dívida bruta fique em 65,5% do PIB. O déficit nominal deve representar 7% do PIB neste ano, 5,86% em 2016 e 3,54% em 2017.
Barbosa prevê convergência da inflação para o centro da meta até 2017
Após entregar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento de 2016 e o Plano Plurianual (PPA), o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, previu que a convergência da inflação para o centro da meta, que é de 4,5%, ocorra até 2017. No projeto de lei orçamentária de 2016, o governo projeta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 5,4% no próximo ano, em linha com as previsões do mercado. “Se prevê uma convergência para o centro da meta até 2017”, afirmou.
No boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (31), a previsão dos analistas é que a inflação encerre 2016 em 5,51%.
Segundo Barbosa, a expectativa é que o crescimento da economia ganhe mais velocidade também a partir de 2017. Ele ressaltou que o saldo da balança comercial já está contribuindo para a recuperação da economia em 2015 em 1,6%, mas a queda na demanda interna é maior, de 3,4%.
“Esperamos que a recuperação do saldo seja seguida por recuperação do investimento e que ele volte a crescer a partir de meados de 2017. Para isso, nós temos vários programas”, afirmou.
Eixos
O Plano Plurianual de 2016-2019 prevê quatro eixos: educação de qualidade, inclusão social e redução de desigualdades, aumento de produtividade e fortalecimento de instituições públicas.
Entre as metas apresentadas pelo ministro Nelson Barbosa está o processamento de 2,5 milhões de barris de petróleo por dia até 2019 (era 2,1 milhões em 2014), a ampliação de 39 mil para 46 mil de equipes de saúde da família, a concessão de mais de 6,9 mil quilômetros de rodovias federais, entre outras.
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