O governo vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) que prevê a criação de nova modalidade de contratação temporária. Pela proposta, as empresas poderão contratar funcionários para períodos curtos sem necessidade de registro em carteira. As admissões poderão ser feitas pelo período máximo de 14 dias seguidos, limitadas a 60 dias por ano.
O anúncio foi feito pelos ministros do Trabalho, Manoel Dias, e do Turismo, Gastão Vieira, durante reunião do Conselho Nacional do Turismo nesta terça-feira em Brasília. Eles ressaltaram que os direitos trabalhistas - como férias, 13º proporcional e benefícios previdenciários - continuarão sendo garantidos.
Um dos objetivos da medida é facilitar a admissão de trabalhadores temporários para a Copa do Mundo no ano que vem e para os Jogos Olímpicos, em 2016. Por isso, o ministro Manoel Dias disse que o governo vai conversar com os parlamentares da base aliada sobre a necessidade de se aprovar a MP em caráter de urgência.
A legislação brasileira vigente impõe que todas as contratações precisam ser registradas em carteira de trabalho. Os contratos temporários não podem ser superiores a três meses. Se a empresa precisar de um prazo superior a esse, precisa informar ao Ministério do Trabalho.
"Certamente, contribuirá para aumentar a competitividade do turismo brasileiro, abrindo mais oportunidades no mercado de trabalho", disse Gastão Vieira. A medida atende a uma reivindicação antiga dos setores de alimentação, hospedagem e organizadores e promotores de feiras e eventos. A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação estima que, durante a Copa, serão gerados 15% a mais de empregos em hotéis, bares e similares nas 12 cidades sede.
