O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo ainda não tem definição sobre novos aportes do Tesouro Nacional para o setor elétrico e que também não está decidido o aumento que recairá sobre as tarifas dos consumidores. "Ainda não temos definições porque não sabemos qual é o quadro. Se vai chover, se não vai, se vai melhorar ou não", disse.
INFOGRÁFICO: Veja o nível dos reservatórios brasileiros
"De qualquer forma já temos R$ 9 bilhões colocados lá [no fundo do setor]", disse o ministro, referindo-se a um montante que está, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), completamente comprometido com as contas deste ano para o pagamento de programas sociais, como o Luz para Todos.
"Se vamos ou não colocar recursos, se vai passar para a tarifa, isso ainda está indefinido e não tem sentido definir agora. Será definido tão logo a questão esteja mais clara", disse ele, em referência ao fim do período chuvoso, em meados de abril, quando se saberá ao certo o nível dos reservatórios para uso até o fim do ano.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também afirmou que o governo ainda não definiu os termos para o reajuste das tarifas de energia. "Revisão tarifária nem sempre é para maior. No momento apropriado, a Aneel fará estudos e decidirá se haverá aumento", disse Lobão.
O governo trabalha com a ideia de dividir os custos com as termelétricas deste ano e do ano passado com o consumidor. Em 2013, esse custo extra ficou perto de R$ 10 bilhões. Para este ano, a previsão é de que a despesa com essas usinas, mais caras e poluentes, seja ainda maior.
Apesar do porcentual que ficará com o Tesouro e com o consumidor ainda estar em estudo, um assessor presidencial indicou que a ideia inicial é dividir "metade, metade". No entanto, como esses gastos estão ficando muito altos, o Tesouro Nacional já avalia arcar com uma parcela pouco mais elevada, reduzindo o peso que será transferido para a tarifa.
Apesar das chuvas, lagos seguem baixos
Fernando Jasper
As chuvas dos últimos dias ajudaram a baixar as temperaturas e, com isso, o consumo de energia elétrica. Mas não foram suficientes para elevar os principais reservatórios.
No subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que inclui a hidrelétrica de Itaipu e detém 70% da capacidade de armazenamento do país, as represas baixaram de 35,6% para 35,4% do volume máximo de sexta-feira até anteontem. E a previsão do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é de que o porcentual recue mais um pouco, encerrando o mês em 34,2%.
Na Região Sul, os lagos baixaram de 43% para 42,5% desde sexta-feira, e devem recuar para 41,6% até o dia 28, segundo a projeção do ONS. No Nordeste, onde os reservatórios se mantiveram em 42,4% do volume máximo nos últimos dias, a previsão também é de ligeira queda até o fim do mês, para 41%. O único subsistema onde as represas estão enchendo é o da Região Norte, que responde por apenas 5% da capacidade de armazenamento do país.
A situação levou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, a admitir na segunda-feira que o cenário hidrológico deste ano "talvez seja um pouquinho pior que em 2011", o ano do racionamento. Mas, segundo ele, desta vez o país está mais preparado.
Menos consumo
Como o calor deu uma trégua, o consumo de energia recuou, diminuindo o risco de blecautes por sobrecarga do sistema. Na segunda-feira, a carga do Sistema Interligado Nacional foi de 67 mil megawatts médios, quase 9% inferior à registrada sete dias antes.