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Depois de garantir R$ 24,5 bilhões em investimentos privados com a concessão de rodovias em 2021, o governo pretende finalizar 2022 com ao menos mais R$ 60 bilhões contratados para estradas. Os processos licitatórios darão continuidade ao programa de entregas de trechos rodoviários que ficaram suspensos por mais de um ano em razão da pandemia do novo coronavírus.
Em 2021, com a retomada, foram realizados três certames, entre eles aquele que foi considerado o maior leilão rodoviário da história: a nova concessão da Via Dutra, que incluiu, além da ligação pela BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro, a rodovia Rio-Santos (BR-101).
A disputa foi vencida pela CCR, que fez uma oferta de desconto máximo de 15,31% na tarifa de pedágio e uma outorga de R$ 1,77 bilhão. Ao todo, a concessionária ficará responsável, pelos próximos 30 anos, por 625,8 km de rodovias, nos quais investirá R$ 14,8 bilhões em obras e melhorias.
Também foram concedidos, no ano passado, 850,7 km de trechos das BRs-153, 080 e 414 que ligam a cidade de Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO). O projeto, que foi conquistado pelo consórcio ECO153, tem investimentos estimados em R$ 7,8 bilhões.
Outro leilão rodoviário foi o das BRs-163 e 230, no trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), que totaliza 1.009 km de extensão. O certame, realizado em julho, foi vencido pelo Consórcio Via Brasil BR-163, que investirá um total de R$ 1,9 bilhão nos próximos 30 anos.
Para 2022, estão previstos os seguintes leilões de rodovias:
Rodovias integradas do Paraná
O projeto de maior relevância é a concessão de seis lotes de rodovias federais e estaduais do Paraná, que totalizam 3.328 km de extensão e têm investimentos previstos da ordem de R$ 44 bilhões durante o período de 30 anos. Alguns dos trechos tiveram seus contratos de concessão encerrados em 2021, enquanto outros serão entregues à iniciativa privada pela primeira vez.
Os lotes estão divididos da seguinte maneira:
- Trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427, totalizando 473 km de extensão
- Trechos das rodovias BR-153, BR- 277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-508 e PR-855, totalizando 576 km de extensão
- Trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, totalizando 562 km de extensão
- Trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, totalizando 628 km de extensão
- Trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, totalizando 430 km de extensão
- Trechos das rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, totalizando 659 km de extensão
O projeto prevê investimentos na duplicação de 1.782 km de rodovias, implantação de 486 km de faixas adicionais, 211 km de vias marginais e 185 km de acostamentos. Também está no projeto construção de 126 km de contornos, correção de traçado em 54 km de rodovia e criação de três áreas de escape. Serão construídas ainda mais de 439 interseções e passagens inferiores, 185 retornos e rotatórias, 195 passarelas, 357 obras de arte especiais e 73 km de ciclovias.
A licitação, prevista para o primeiro trimestre de 2022, envolverá todos os lotes, e prevê redução significativa no valor dos pedágios praticados na última concessão. Há previsão de desconto de 5% para quem utilizar o serviço de “tag” e redução progressiva para quem utiliza o mesmo trecho diariamente, o chamado Desconto de Usuário Frequente (DUF).
Rio-Governador Valadares
Ainda para o primeiro trimestre de 2022 está previsto o leilão de concessão das BRs-116 e 493 no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Governador Valadares (MG). O trecho corresponde ao anteriormente concedido para a CRT (Concessionária Rio-Teresópolis), com um escopo aumentado para 727 km, e um total de R$ 9,22 bilhões em investimentos previstos, segundo o Ministério da Infraestrutura.
Os novos investimentos contemplam a duplicação de 309 km de rodovias e 245 km de faixas adicionais, construção de 65 passarelas para pedestres, 61 km de vias marginais e construção de duas áreas para descanso dos caminhoneiros.
Leilão das BRs-381 e 262 ficou para 2022
Previsto inicialmente para 25 de novembro de 2021 e depois adiado para 20 de dezembro, o leilão de trecho de 670 km das BRs-381 e 262 entre Belo Horizonte (MG) e Viana (ES) ficou para 2022. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o adiamento da disputa, anunciado no início de dezembro, ocorreu em razão da necessidade de ajustes no edital.
A licitação, que será feita por modelo híbrido, deve atrair outros R$ 7,37 bilhões em capital privado. Vence o proponente que apresentar o menor valor de pedágio, com deságio máximo de 15,57%, e, como critério de desempate, a maior outorga.
Os investimentos devem solucionar pontos críticos da rodovia, que é considerada uma das mais perigosas do país. A concessão abrange mais de 670 km de pistas, e prevê a duplicação de 402 km e outros 360 km de faixas adicionais e vias marginais, além de centenas de retornos, correções de traçado e passarelas.