A expectativa do governo é economizar “facilmente” R$ 8 bilhões por ano com a revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A projeção foi feita pelo próprio secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, em entrevista ao jornal Valor Econômico , com base nas revisões realizadas até o momento, que já acumulam uma economia de R$ 715 milhões ao ano.
O dinheiro poupado é resultado do pouco mais de 40 mil cancelamentos de auxílio-doença feitos até então. A estimativa do governo é que, ao fim do processo, 60% dos auxílios-doença concedidos há mais de dois anos sejam cancelados. Mas, de acordo com a reportagem, essa estimativa pode ser considerada “conservadora”, já que até o momento a taxa de cancelamento dos auxílios é de cerca de 80%.
O plano do governo é convocar 530.191 beneficiários do auxílio-doença que estão há mais de dois sem passar por perícia. De acordo com o balanço do MDSA, até agora foram chamados para a revisão pouco mais de 108 mil pessoas, das quais 48.635 benefícios foram revisados. O objetivo da revisão nos benefícios do INSS é inibir possíveis fraudes para reduzir gastos.
Dos que tiveram auxílio revisto, 11.502 foram cessados por não compareceram para um nova perícia, outros 28.872 passaram pela perícia e tiveram o auxílio cancelado. Somados, esses dois casos resultaram na economia de R$ 715 milhões computada pelo governo.
O balanço ainda inclui mais 2.636 que tiveram data remarcada para cessação, 547 pessoas que tiveram os benefícios convertidos em auxílios-acidente, 1.695 que foram encaminhados para reabilitação profissional e mais 3.383 com auxílios transformados em aposentadoria por invalidez.
Como funciona a revisão
A revisão, autorizada por medida provisória em julho do ano passado, foi interrompida em novembro, mas retomada em janeiro de 2017 com nova MP. Até a interrupção, estima-se que ela tenha gerado uma economia de cerca de R$ 200 milhões ao ano. O número só saltou para o mais de R$ 700 milhões quando o pente-fino foi retomado.
Ela tem funcionado da seguinte forma: em uma primeira fase, 530.191 beneficiários do auxílio-doença, que estão há mais de dois sem passar por perícia, serão convocados por carta. Ao receber a convocação, o beneficiário tem cinco dias úteis para agendar uma nova perícia pelo telefone 153. Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
Em um segundo momento, serão convocados 1.175.916 aposentados por invalidez com menos de 60 anos, que também estão há mais de dois anos sem perícia. O esquema de convocação é o mesmo dos que recebem auxílio-doença. A estimativa é de que essa segunda etapa comece em cerca de 7 meses.
Há, ainda, a previsão de revisão de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualmente cerca de 4,4 milhões de idosos com mais de 65 anos que não contribuíram para a Previdência Social e pessoas de baixa renda com alguma deficiência.
Em nota divulgada pelo MDSA, Beltrame reforça que as revisões “estão seguindo todos os critérios estabelecidos pela legislação para não cometer nenhuma injustiça” e que não serão cancelados benefícios de quem tem direito.
