Às vésperas da divulgação de dados que podem apontar recessão em plena campanha eleitoral, o governo Dilma Rousseff lançou um pacote de estímulo ao crédito. Anunciadas em sequência pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda, as medidas combinam injeção de dinheiro no sistema bancário, afrouxamento dos controles para a concessão de empréstimos e normas voltadas para o financiamento de imóveis e veículos.
Pelos cálculos oficiais, a oferta de crédito pode ser elevada em R$ 25 bilhões. Os bancos comemoraram as medidas, que devem melhorar o "ambiente para o crédito no país", mas avisaram o governo que elas não terão efeitos significativos no curto prazo. Motivos: o cenário de incerteza eleitoral e a pouca disposição dos consumidores de contraírem dívidas. O Palácio do Planalto também não conta com impactos imediatos, mas seu objetivo é mostrar que não está paralisado diante da retração na economia, que pode afetar a imagem da presidente Dilma.
No mês passado, o BC já havia promovido uma ampliação ainda mais ambiciosa, de R$ 45 bilhões, mas ao menos um terço do dinheiro não ingressou no mercado. A intenção do governo é clara: desmontar restrições ao crédito adotadas nos últimos anos para proteger a solidez do sistema bancário e, também, ajudar no controle do consumo e da inflação.
Recursos
Do pacote anunciado ontem, R$ 10 bilhões virão da redução do volume de dinheiro que os bancos são obrigados a manter depositado no BC; outros R$ 15 bilhões são esperados com o abrandamento de exigências de cautela nos financiamentos.
Uma das principais marcas da administração petista, a expansão do crédito ajudou a impulsionar o consumo e a economia no segundo governo Lula. Com Dilma, porém, o ritmo diminuiu. Desde o início deste ano, o volume total de empréstimos oscila em torno de 56% do PIB, ou R$ 2,8 trilhões em junho.
Imóveis
As medidas para facilitar o crédito imobiliário e reduzir a inadimplência foram reveladas pelo próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. As ações envolvem a simplificação jurídica, a criação de títulos com isenção de Imposto de Renda e o fortalecimento de garantias. As ações entrarão em vigor gradualmente. Segundo Mantega, o governo editará duas medidas provisórias, resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e fará emendas a projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.
A primeira medida envolve a simplificação da aquisição de imóveis, cujas informações passarão a ser centralizadas em um único cartório. O governo também lançará uma nova modalidade de títulos privados para fornecer recursos para os financiamentos imobiliários. Chamado de Letra Imobiliária Garantida, o novo papel será emitido pelos bancos e poderá ser adquirido por investidores estrangeiros. O governo também anunciou um incentivo para que imóveis quitados sejam usados como garantia em qualquer tipo de operação de crédito.
Medidas agradam o setor imobiliário
Cintia Junges
O pacote de medidas para facilitar a compra de imóvel financiado foi bem recebido pelo setor imobiliário, que passa por um momento de acomodação e crescimento dos estoques de unidades novas. A expectativa agora é saber como o governo deve operacionalizar essas medidas, sobretudo, a que prevê a simplificação do processo de financiamento, com a centralização, em um único cartório, de todas as informações relativas ao imóvel. Segundo Gustavo Selig, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-PR), essa é uma demanda antiga do setor. "O que precisamos entender é o que o governo entende por centralização. Hoje o processo de financiamento exige que o comprador reúna certidões municipais, estaduais e federais. Os cartórios terão condições de atender a essa demanda?", questiona.
Além da desburocratização, a boa notícia para o comprador é a sinalização de que pode haver um movimento de queda nas taxas de juros dos financiamentos, com a possibilidade de usar imóveis já quitados como garantia para a compra de outro imóvel com recursos da poupança. Já a criação de uma nova letra de crédito imobiliário, isenta da cobrança do Imposto de Renda, permitirá aos bancos obterem recursos para financiamento de imóveis. "O governo vai liberar mais recursos para financiar os imóveis. É um dinheiro que vem de forma mais rápida e barata para o setor e para o consumidor", diz Selig.
