O governo avalia a possibilidade de a Infraero vender metade das participações que possui nas concessões dos aeroportos de Brasília, Confins (MG), Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e Viracopos (SP). Atualmente, a estatal federal detém uma fatia de 49% em cada uma dessas concessões. Com a venda, a participação cairia para cerca de 25%.
O assunto já é estudado há meses pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). Segundo uma fonte que atua diretamente nesses estudos, o corte pela metade seria suficiente para que a Infraero voltasse a ter equilíbrio em suas contas.
A estratégia é defendida pelo ministro da SAC, Eliseu Padilha, mas ainda depende de um sinal positivo da presidente Dilma Rousseff. A expectativa do governo é fechar esse porcentual até o fim deste ano e oferecer as participações da Infraero nos aeroportos já em 2016.
Nos últimos três anos, a Infraero sofreu uma forte redução de receita ao abrir mão dos aeroportos mais rentáveis que controlava. As quatro novas concessões aeroportuárias previstas no Plano de Investimento em Logística – Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre – já devem trazer uma participação reduzida da Infraero. O que se avalia é que esta fatia não ultrapasse 15%.
A meta do governo é realizar essas concessões no primeiro trimestre do ano que vem, com expectativa de atrair R$ 8,5 bilhões em investimentos, fora a arrecadação com as outorgas de cada terminal.
Na terça-feira, 22, durante audiência pública no Senado, Eliseu Padilha foi alvo de reclamações dos senadores, que criticaram os cortes de investimentos em aeroportos por conta dos ajustes econômicos puxados pelo Ministério da Fazenda.
Padilha disse que o “embate” com o ministro Joaquim Levy não é insuperável e que é possível vencer a “queda de braço” contra equipe econômica. Ele citou como exemplo as emendas de deputados e senadores. “Nós fomos para uma queda de braço e ganhamos”, disse, ao mencionar um total de R$ 500 milhões liberado em agosto para essa finalidade.
Fundo
O ministro já chegou a admitir que o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), criado para financiar, entre outros projetos, a expansão da aviação regional no País, poderá ser usado pelo governo para atingir as metas do ajuste fiscal. Por lei, se o fundo for utilizado, só pode ser aplicado em projetos aeroportuários. Se não for sacado, porém, engorda o caixa do Tesouro.
Previsto para arrecadar R$ 4,2 bilhões só neste ano, a partir de cobranças de taxas aeroportuárias e das concessões de aeroportos, o Fnac é o meio de o governo viabilizar o prometido programa de aviação regional, que prevê a construção ou reforma de 270 aeroportos no Brasil.
Apesar do tom otimista, Eliseu Padilha reconheceu que o setor aéreo brasileiro vive um momento difícil. “Temos um processo em que as companhias estão desativando rotas, reduzindo voos, porque não têm condição de manter”, disse. “Eles não rasgam dinheiro. Se (o trecho) não é superavitário, reduzem.”
Antes de definir investimentos em aeroportos ou concessões de grandes terminais, no entanto, o governo terá que selar o futuro da SAC, no processo de reforma administrativa anunciada pela presidente Dilma Rousseff. Nos planos de enxugamento, já se falou em criação de um “super ministério” dos Transportes e em fusão da SAC com a Secretaria de Portos.
