Governo estuda ação contra inadimplência nos impostos

O aumento da inadimplência de impostos federais, apresentado nos dados da arrecadação da Receita Federal de novembro, tirou o sono do governo e está exigindo da equipe econômica uma ação preventiva de emergência para evitar que o problema se generalize, afetando o caixa do Tesouro Nacional e dos Estados e municípios.

O governo já constatou um movimento inicial - em todos os setores - de aumento de inadimplência inesperado. Em tempos de crise, as empresas e pessoas físicas, que enfrentam dificuldades de crédito e caixa, priorizam outros pagamentos, deixando para segundo plano o recolhimento dos tributos.

De um lado, o Ministério da Fazenda trabalha na elaboração de novas medidas de alívio para as empresas. De outro, a Receita Federal iniciou uma ação nas grandes empresas para pressioná-las a pagar os tributos e traçar um "raio x" dos motivos da inadimplência.

O assunto tem sido tratado no governo com cautela e discrição pelo seu potencial explosivo na saúde da economia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e seus auxiliares não falam abertamente do problema, mas a ordem é fazer um diagnóstico e sugerir medidas para serem apresentadas no início do ano.

Segundo fontes do governo, no fim de janeiro, depois da posse do novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), dias 20 e 21, o governo vai lançar novas medidas de estímulo à produção e de alívio tributário.

Apesar da queda da arrecadação, a equipe econômica avalia que a melhor maneira de tratar o problema é justamente desonerando tributos e dando alívio ao caixa das empresas. Esse movimento estimularia a produção e depois a arrecadação.