Governo estuda adiar novas desonerações

O Ministério da Fazenda começou a fazer um pente fino nas desonerações já previstas e anunciadas oficialmente para o ano que vem. Fontes qualificadas da área econômica do governo, ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, serviço em tempo real da ‘Agência Estado’, admitiram que alguns cortes de impostos poderão ser adiados por conta da necessidade de maior restrição fiscal também em 2014.

Mas ainda não há decisão da presidente Dilma Rousseff. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, está a cargo do trabalho de avaliação do que pode ser adiado, com menor custo para a economia e para os setores envolvidos. As novas desonerações da folha de pagamento, que entrariam em vigor no dia primeiro de janeiro de 2014, são um dos potenciais alvos da tesoura do governo.

O assunto é espinhoso para a equipe da presidente Dilma Rousseff reconhecem as fontes, porque qualquer mudança no cronograma de desonerações pode colocar em xeque a estratégia de uma política econômica baseada na redução de tributos e será motivo de críticas dos setores atingidos. Mas, com o ritmo de retomada mais lenta do crescimento do que o previsto, o governo poderá ter de mudar o cronograma para não atrapalhar a política fiscal de 2014, último ano do mandato da presidente.

Segundo uma fonte, se houver adiamento de algumas desonerações, o governo vai sinalizar que a política de redução tributária continuará de pé apesar da restrição, que deverá ser temporária até o crescimento econômico acelerar.

A estratégia de aumento das desonerações ganhou força, a partir do ano passado, para garantir maior competitividade da indústria nacional. Mas, por outro lado, o modo como foi feita a política provocou um desarranjo na arrecadação e, consequentemente, contribuiu para a piora do resultado das contas públicas.

Para este ano, o impacto das desonerações até agora soma cerca de R$ 73 bilhões. Em 2014, segundo cálculos do governo incluídos no último Boletim Economia Brasileira e Perspectiva, divulgado pelo Ministério da Fazenda, as desonerações previstas somam R$ 88,2 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.