O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), afirmou nesta sexta-feira (28) que o governo estuda aumentar a remuneração oferecida aos investidores para linhas de transmissão de 7 dos 11 lotes oferecidos em leilão realizado na última quarta (26).
Na ocasião, apenas 4 dos 11 lotes ofertados foram arrematados. Por isso, Braga confirmou a realização de novo leilão.
“Precisa de ajustes maiores do que já fizemos. O que estamos percebendo é que o ajuste precisa ainda ter um passo maior”, disse Braga na manhã desta sexta (28), em Porto Alegre, onde se encontrou com o governador José Ivo Sartori (PMDB).
Braga se refere aos aumentos que já haviam sido feitos e foram questionados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Barreira
Além da taxa de retorno, Braga diz que a demora dos licenciamentos torna o investimento menos atrativo. O ministro afirma que licenciamentos fundiários e ambientais demoram cerca de 42 meses.
Um dos motivos da demora seria as extensas áreas por onde passam as linhas, como no caso da linha de transmissão de Belo Monte ao Centro-Sul, com cerca de 3.000 km, de acordo com Braga.
Os empreendimentos arrematados no leilão representam investimentos de R$ 1,45 bilhão, o equivalente a 19% do total esperado com as licitações, de R$ 7,8 bilhões.
O leilão ofertou 11 lotes com 39 novas linhas de transmissão, totalizando 5.249 km, além de obras em 30 subestações.
As instalações, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), abrangem os estados de Alagoas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
As linhas que não foram arrematadas poderão ser ofertadas em um novo leilão ou encaixadas em outro já agendado. A decisão depende do resultado de um estudo sobre os ajustes a serem realizados no edital.