Governo estuda cortar benefício de automóvel “caro” para pessoa com deficiência

A equipe econômica estuda retirar benefícios do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto – como SUVs – adaptados para pessoas com deficiência, e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico.

As duas medidas podem garantir uma receita de R$ 2 bilhões a mais aos cofres públicos e compensar a perda na arrecadação com a eventual redução do PIS/Cofins sobre o diesel – uma iniciativa em estudo para atenuar o efeito do aumento no preço do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros.

Nos últimos dias, parte dos caminhoneiros intensificou as ameaças de paralisação para a próxima segunda-feira, 1º de fevereiro.

O Palácio do Planalto tem urgência para atender à demanda dos caminhoneiros e reduzir a tributação do diesel. Para isso, a equipe econômica está debruçada em atacar as isenções tributárias que podem ser retiradas sem a necessidade de esperar o ano seguinte para entrar em vigor. Essa compensação é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ideia é fechar a "indústria" da venda de carros de alto valor para obter vantagens com benefícios fiscais. A medida em estudo visa retirar os benefícios de IPI sobre carros de alto valor para pessoas com algum tipo de doença ou deficiência.

Uma fonte explicou que a ideia é equiparar ao que ocorre em estados, onde o desconto do ICMS vale somente para carros de determinado preço – veículos mais caros não têm o benefício. Para o IPI, federal, não há essa limitação de valor para receber o incentivo, o que teria ampliado a venda de carros de alto valor. Uma hipótese seria elevar a tributação de automóveis adaptados para deficientes que custem mais de R$ 70 mil, segundo o site "Poder360".

Benefício para indústria petroquímica

Outra medida é acabar com o regime Especial da Indústria Química (Reiq), que garante incentivos para a indústria petroquímica. O governo já tentou no passado acabar com esse incentivo, mas não conseguiu barrar o lobby contrário no Congresso e a medida acabou não prosperando.

O Reiq foi criado em 2013, com o objetivo de auferir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas.

Técnicos do governo estão debruçados sobre a lista de renúncias que não têm anualidade – aquelas que só podem ser retiradas no ano seguinte da mudança. O rol é grande. Está sendo feito um pente-fino em renúncias dadas com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), PIS/Cofins e IPI.

Bolsonaro fez apelo para que caminhoneiros desistam de greve

O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros um importante grupo de apoio a seu governo e tem se mostrado sensível às demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação sobre pneus para veículos de carga. A categoria ainda foi incluída no grupo prioritário de vacinação contra o novo coronavírus.

Nesta semana, a Petrobras anunciou um reajuste de 4,4% no preço do diesel. O preço médio do litro do combustível nas refinarias teve alta de R$ 0,09.

Bolsonaro fez um apelo aos caminhoneiros para que desistam da paralisação da categoria Ele confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, mas ressaltou que "não é uma conta fácil de ser feita".

Cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos, segundo ele.