O governo estuda fazer corte adicional dos gastos previstos no Orçamento de 2015 entre R$ 8 bilhões e R$ 15 bilhões de reais, disse uma fonte da equipe econômica, mas ainda assim o contingenciamento de despesas pode não ser suficiente para garantir o cumprimento da meta de superávit primário do ano.
O corte seria adicional ao contingenciamento de R$ 69,9 bilhões de reais anunciado em maio. Na ocasião, o governo chegou a cogitar a possibilidade de bloqueio de verbas superior a R$ 80 bilhões de reais.
“Há margem para esse novo corte”, disse a fonte. “Não sei se isso será suficiente para fazer o primário ou se mesmo assim se tem que mudar a meta”, acrescentou.
Nesta tarde, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descartou novos cortes para melhorar a situação fiscal do país, mas não falou em números.
A decisão sobre o bloqueio adicional de verbas será tomada até esta quarta-feira, prazo final para divulgação do Relatório de Receitas e Despesas, documento no qual o governo apresenta uma avaliação atualizada do Orçamento, reafirmando condições de cumprir a meta fiscal do ano ou indicando que o alvo será reduzido.
Meta fiscal
A meta de superávit primário deste ano é de R$ 66,3 bilhões, equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), mas em 12 meses encerrados em maio o governo não conseguiu fazer economia de gasto para o pagamento de juros da dívida pública, registrando déficit primário de 0,68% do PIB.
Uma segunda fonte também da equipe econômica disse à Reuters que os dados disponíveis até o momento indicam que o governo não conseguirá cumprir a meta de 1,1% do PIB diante do elevado nível de gasto e forte queda da arrecadação provocada por uma deterioração da economia, além do esperado.
De acordo essa fonte, o governo estuda um mecanismo de controle do gasto para indicar aos agentes de mercado o compromisso com a política fiscal e que a proposta dessa trava para as despesas pode ser feita por meio de um projeto de lei complementar.
A fonte, com conhecimento direto das negociações no governo sobre a manutenção ou redução do alvo fiscal, disse que o governo busca receita extra para reforçar o caixa e ajudar nas contas, mas que ainda assim o quadro é de grande dificuldade. “É muito difícil fazer grande salto de receita em período de recessão”, disse.
No atual estágio das negociações para elaboração do Relatório de Receitas e Despesas, o Ministério do Planejamento defende redução da meta de superávit primário para apresentação de um alvo crível em momento de grande restrição fiscal.
O Ministério da Fazenda, por sua vez, resiste as pressões para alterar a meta, por acreditar ser esse um parâmetro que tem assegurado a adoção de medidas severas de controle de gastos públicos.
Uma fonte do governo que acompanha essas definições informou que até o momento não há decisão do Palácio do Planalto sobre mudança da meta e que a questão vai ser decidida pela presidente Dilma Rousseff, que vai arbitrar entre a posição do Planejamento e da Fazenda.
Reforço do caixa
Entre as medidas em estudo para gerar receita extra constam a possibilidade de publicação de uma medida provisória instituindo o uso de prejuízo fiscal no abatimento de dívidas tributárias. Mas para isso, a empresa terá que desistir de questionar o débito tributário e quitar a dívida. Segundo cálculos da área econômica, essa medida pode render até 10 bilhões de reais, dependendo da adesão das empresas.
Outra receita extra está relacionada ao projeto de lei em tramitação no Senado que regulariza recursos de brasileiros não declarados no exterior. O projeto concede anistia a contribuintes que não declararam ativos no exterior por meio de uma tributação de 35 por cento. Como o projeto ainda está para ser votado e precisa ser regulamentado, a receita extra não está plenamente garantida para este ano.
Há ainda outras possibilidade de reforço de caixa como a venda a bancos privados da folha de pagamento dos servidores federais e receitas a serem recebidas com a abertura do capital da Caixa Seguros e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).
