O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira (4) em Brasília que o governo ainda avalia oferecer novos incentivos para o setor de etanol no país. Questionado na chegada para cerimônia de reabertura dos trabalhos do Congresso sobre a possibilidade de o governo reduzir a alíquota de PIS-Cofins da produção do etanol pelas usinas, Lobão confirmou que a mudança está em avaliação:
"Estamos examinando um conjunto de medidas, entre as quais, também essa, mas não há decisão ainda", comentou.
Na semana passada, o governo decidiu elevar já a partir de maio a participação do combustível derivado de cana-de-açúcar de 20% para 25% da mistura da gasolina vendida nas bombas. A mudança estava prevista apenas para junho e poderá reduzir o valor da gasolina nos postos.
Eletrobras desenvolve novo plano de negócios
O ministro disse, ainda, que a diretoria da Eletrobras está para concluir um novo plano de negócios da empresa. A estatal já reconheceu que, após a renovação das concessões de energia que entrou em vigor na semana passada, iria se reestruturar. Entre os modelos em análise estão uma reestruturação das subsidiárias. "Acredito que em 40 dias teremos uma solução", disse o ministro.
Ele voltou a garantir que não haverá mudanças na redução média de 20% concedida pelo governo para as tarifas de energia elétrica. "Não há a menor possibilidade, os 20% médios estão garantidos", completou.
Ao chegar ao Congresso Nacional, Lobão também disse que o Código de Mineração deve ser encaminhado para a Casa em março. Segundo ele, haverá uma nova reunião de técnicos nesta semana para debater o texto original, com as novas regras para o setor.
"São aperfeiçoamentos, estamos examinando ponto por ponto, artigo por artigo, e sempre melhorando aquilo que foi feito no começo", explicou.
