Governo estuda exigir metas para renovar concessões

O governo federal estuda incluir exigências de performance financeira e de governança corporativa entre as condições para a renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica que vencem a partir de 2015, disse uma fonte do governo que trata do assunto.

Entre 2015 e 2017 encerram-se os contratos de concessão de 41 distribuidoras de energia do país. A maior parte, 38, vence já no ano que vem, incluindo na lista distribuidoras do porte da Copel.

Assim como já aconteceu em 2012 com os contratos de geração e transmissão, o governo federal pretende propor a essas distribuidoras uma renovação condicionada dos contratos. A ideia seria sanear as contas das distribuidoras que estão com problemas financeiros mais graves. Para isso, o que está em estudo é, por exemplo, pedir aos concessionários planos para a redução do endividamento, como condição para manter a titularidade dos contratos.

Outra exigência estudada é melhorar a transparência e a governança corporativa das distribuidoras. "Como serão contratos novos, temos condições de incluir novas exigências que melhorem o trabalho de fiscalização, como práticas de transparência equivalentes às do Novo Mercado da BM&FBovespa", disse a fonte.