Governo estuda fim do IOF para investidores estrangeiros

O governo avalia pedido da BM&FBovespa para retirar a cobrança do Imposto de Operações Financeiras (IOF) das aplicações de investidores estrangeiros em ações. As conversas com a equipe econômica estão em curso, como já revelou o presidente da BM&F, Edemir Pinto, diante de um ano repleto de dificuldades para o mercado acionário e com perspectivas não muito favoráveis para 2012.

No Ministério da Fazenda, há defensores da medida que avaliam ser este o momento de se retirar essa trava tributária para dar um impulso extra ao mercado acionário e às empresas que esperam melhores condições para abrir o capital.

O argumento dos que apoiam a mudança, segundo apurou a reportagem, é que o capital especulativo, investido em ações, também produz impacto positivo no aumento do investimento produtivo. E o que se precisa agora é deslanchar o investimento nessa fase em que o governo começou a lançar mão de novas medidas de estímulo ao crescimento econômico no ano que vem, já que em 2011 o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) será muito mais fraco do que se esperava. A cotação do câmbio, atualmente em nível mais elevado, sustentaria também os argumentos em favor da retirada do IOF para renda variável.

Não há decisão sobre o pedido da BM&F. A escolha será bastante difícil para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que nos últimos dois anos comandou uma obstinada ofensiva de medidas para segurar a valorização do real ante o dólar. Essa ofensiva culminou numa queda de braço pública com a bolsa, depois que o governo decidiu tributar também as operações com derivativos cambiais.

Na avaliação dos que defendem a permanência da taxação, uma mudança agora, quando não se tem clareza da evolução da crise europeia, seria um movimento arriscado e poderia provocar sinalizações dúbias.